A empresa brasileira de serviços marítimos OceanPact colocou um ponto final - ao que tudo indica - naquele que é o principal capítulo de uma longa e bilionária disputa judicial travada com a Petrobras.
A companhia obteve decisão favorável e unânime, por dez votos a zero, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processo no qual cobrava as diárias devidas pela estatal referentes ao afretamento da embarcação UP Coral, na quarta-feira, 12 de agosto.
A companhia já havia obtido uma primeira vitória definitiva, referente à UP Turquoise, no fim de 2024, pela qual já recebeu R$ 114,8 milhões – há valores adicionais em discussão, de cerca de R$ 80 milhões. Mas as cifras envolvidas no processo da UP Coral dão a dimensão da importância dessa nova decisão.
“Os cinco casos somam cerca de R$ 1,2 bilhão, a valor presente, a receber”, diz uma fonte a par dessa disputa, ao NeoFeed. “E a ação da UP Coral é, de longe, o maior, com um montante estimado bruto de R$ 850 milhões”.
O imbróglio judicial teve início em 2018, após a Petrobras encerrar unilateralmente contratos de afretamento que mantinha desde 2017 com subsidiárias da OceanPact, alegando problemas como a ausência de renovação de certificados e licenças das embarcações.
Em resposta, a OceanPact alegou que os navios seguiam à disposição da estatal e vinha cobrando, via justiça, o pagamento das taxas diárias acumuladas dos contratos rescindidos. Além da UP Coral, os casos envolvem quatro operações: UP Turquoise, UP Pearl, UP Esmeralda e UP Amber.
Ao rejeitar embargos da Petrobras, a decisão desta semana dá sequência a outras vitórias obtidas pela OceanPact no caso da UP Coral. E encerra a possibilidade de recursos no âmbito do STJ. A última opção da estatal seria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Teoricamente, a Petrobras pode subir o processo para o STF, mas, historicamente, a empresa nunca seguiu esse caminho”, afirma a mesma fonte. “Inclusive, na própria ação da UP Turquoise, que, basicamente, era o mesmo caso”.
O fato é que, se a expectativa para uma resolução nas três ações restantes, nas quais a OceanPact acumula decisões favoráveis, ainda aponta para um prazo mais extenso, já é possível fazer projeções do impacto positivo para a OceanPact e seus acionistas com essa vitória mais recente.
“Minha projeção é de que cerca de 25% do valor da companhia seja pago como dividendo à medida que eles recebam. E ainda fica um pedaço disso em discussão”, diz mais uma fonte ouvida pelo NeoFeed. “Então, isso trará um benefício de dividendo e também financeiro, de desalavancagem”.
A outra fonte acrescenta: “Estamos falando de uma empresa que vale hoje R$ 1,9 bilhão e que tem cerca de R$ 1,2 bilhão a receber. O caso da UP Coral, sozinho, destravaria um bom valor, pois geraria um dividend yield de 20% para o ano que vem, além de dar conforto ao fluxo de caixa.”
Em seu último balanço, divulgado na semana passada, a OceanPact encerrou o segundo trimestre com uma posição de caixa de R$ 364 milhões, o que representou uma redução de R$ 173 milhões sobre o montante reportado três meses antes.
Nessa mesma base de comparação, a dívida líquida da operação avançou 9%, para R$ 1,6 bilhão. Enquanto a alavancagem, medida pela relação dívida líquida/Ebitda ajustado, recuou de 2,13 vezes para 1,99 vez.
Ainda no período, o lucro líquido de R$ 56 milhões se traduziu em uma alta de 475% sobre o segundo trimestre de 2025. A receita líquida, por sua vez, cresceu 45%, para R$ 736 milhões, enquanto o Ebitda ajustado avançou 84%, para R$ 256 milhões.
Em paralelo a esses números e aos avanços em sua disputa com a Petrobras, a OceanPact costura os últimos passos de sua fusão com a CBO, aprovada pela Superintendência-Geral do Cade em julho. E, nesse contexto, a perspectiva também aponta para uma navegação mais favorável.
“A empresa também tem muito valor a destravar com essa fusão”, diz uma das fontes, ao NeoFeed. “Essa operação combinada vai ter 21% da frota brasileira, dois estaleiros, manutenção integrada e muita sinergia para capturar.”
Com valor de mercado de R$ 1,9 bilhão na B3, a ação OPCT3 está em alta de 16,9% neste ano.
