O Brasil esquenta os motores para encarar 2023 e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre o “calendário” com chave de ouro. Na quinta-feira, 2 de março, divulga o Produto Interno Bruto (PIB) do 4º trimestre e 2022 será página virada.

Projetada entre 2,9% e 3% para 2022, a taxa de expansão da economia brasileira acusará importante desaceleração ante 5% do ano anterior, mas ainda será o dobro da esperada pelos maiores bancos do país para 2023.

Tanto o Monitor do PIB quanto o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), recém-divulgados respectivamente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre) e pelo Banco Central (BC), apontaram crescimento de 2,9% no ano passado.

Ambos os indicadores registraram, porém, queda no 4º trimestre. Portanto, uma taxa negativa vinda do IBGE não será surpresa. Até porque o declínio vem sendo observado trimestre a trimestre.

Embora o desaquecimento da atividade não seja exclusividade do Brasil, mas internacional, o quadro não é nada bom sobretudo para o início de um governo que tem no crescimento e na geração de emprego duas de suas principais bandeiras.

Escadinha preocupante é confirmada pelo IBGE. Em comparação ao período anterior, a economia brasileira cresceu 1,3% no 1º trimestre de 2022, 1% no 2º trimestre e 0,4% 3º trimestre.

De outubro a dezembro, estima a FGV, o resultado foi negativo em 0,2% por perda de renda dos trabalhadores, impacto da inflação no orçamento das famílias e aperto das condições financeiras derivado da Selic em alta prolongada.

Estável em 13,75% desde meados de 2022, a Selic tem sido transmitida rapidamente na economia por se espraiar no crédito e agravar a inadimplência.

Essa condição, somada às inesperadas perdas com a recuperação judicial da Americanas, coloca os bancos em estado de alerta e com o pé no freio na concessão de novas operações.

Também por isso, o arrefecimento mais acentuado do PIB impõe ao governo Lula celeridade na adoção de medidas que revertam a tendência que distancia a perspectiva atual de crescimento daquele alcançado no 1º e no 2º mandato do presidente – por ele constantemente citado.

o quadro não é nada bom sobretudo para o início de um governo que tem no crescimento e na geração de emprego duas de suas principais bandeiras

No 1º mandato de Lula, entre 2003 e 2006, o PIB brasileiro avançou 3,52% na média anual. No 2º, entre 2007 e 2010, a expansão foi de 4,64% na mesma base de cálculo. Entre 2011 e 2014, já no governo Dilma Rousseff, essa média recuou a 2,35%.

Nos dois anos seguintes, 2015 e 2016, o PIB tombou 6,8% sob os efeitos da troca de governo pelo impeachment da ex-presidente e respingos da operação Lava-Jato no setor produtivo.

Um respiro veio a seguir. Entre 2017 e 2019, o PIB avançou 1,4% em média, mas desabou 4,1% em 2020 – no auge da pandemia. O histórico da última década é de amargar e o governo deve reagir e rápido.

É fato que, por ora, as perspectivas são pouco favoráveis para 2023. Entretanto, é positiva a reação dos grandes bancos que ajustaram suas projeções para o PIB do ano, às vésperas do Carnaval.

O Itaú Unibanco aumentou sua estimativa de 0,9% para 1,3%; o Bradesco, de 1% para 1,5%; o Santander Brasil mantém o prognóstico em 0,8%, mas poderá rever o dado ao atualizar as Perspectivas Macro em 3 de março.

Em sua análise, o Itaú é cauteloso. Sem mencionar a Americanas, o banco não descarta desdobramentos de “eventos de crédito corporativo” e afirma que “os efeitos poderão ser mais amplos e restritivos sobre a atividade econômica”.

O Bradesco avalia que o cenário macro depende particularmente de condições de curto e médio prazo. O PIB deve ser mais positivo, diz a instituição, ante a perspectiva “marginalmente melhor para a economia global e o mercado de trabalho no final de 2022”.

Mas o Bradesco faz uma ressalva. Afirma que essa dinâmica de curto prazo – com vetores benignos – diz pouco a respeito da dinâmica futura da economia por falta de informações relevantes. Em particular, sobre o regime fiscal que estará vigorando no país.

Este alerta torna março um mês decisivo para o governo abastecer especialistas de dados para a construção de cenários que orientem a formação de expectativas e de preços dos ativos financeiros ou não – essenciais para as decisões de investimentos.

Ao regressar de sua viagem à Índia, para participar da reunião de ministros das Finanças do encontro anual do G-20, entre 23 a 25 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrará em contagem regressiva para divulgar a proposta da nova âncora fiscal.

A âncora fiscal será o tema mais relevante em discussão daqui para frente. Mais relevante, inclusive, que a Reforma Tributária em debate há tempos e que depende de entendimentos de vários atores e será avaliada e votada em etapas no Congresso.

Para o governo, a definição e consequente aprovação de um novo marco fiscal é condição para garantir previsibilidade e segurança aos agentes econômicos. E, de novo, fomentar investimentos.

Enquanto a âncora fiscal é formatada, o governo se move. E algumas questões – não menos importantes e endereçadas diretamente à população – já foram convertidas em decisões formalizadas ou estão em fase de finalização.

Representadas, inclusive, por promessas de campanha, as medidas incluem o pagamento de R$ 150 por família com crianças de até 6 anos que já recebem R$ 600 do Bolsa Família; salário mínimo, de R$ 1.320, a partir de 1º de maio; correção da tabela do IRPF para quem ganha até dois mínimos; reajuste salarial de servidores em 8%; e o programa “Desenrola” de renegociação de dívidas.

Se por um lado, essas medidas implicam impacto no caixa do governo, por outro elas significam alguma “folga” no orçamento das famílias. Enquanto essa “folga” poderá fomentar o consumo ainda é arriscado prever. É certo, porém, o governo fará de tudo para alimentar o consumo. E baixar a taxa de juro. Essa batalha nem começou.