Ministério Público pede que Vale e BHP assumam dívida de R$ 50,7 bilhões da Samarco

O Ministério Público de Minas Gerais pede a desconsideração de personalidade jurídica da Samarco para que Vale e BHP, suas controladoras, respondam, com seus bens, pela dívida incluída na recuperação judicial da operação

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Fruto de uma joint venture entre a brasileira Vale e a australiana BHP Billiton, a Samarco pediu recuperação judicial em abril deste ano, com uma dívida de R$ 50,7 bilhões, na esteira do rompimento de uma barragem em Mariana (MG), em 2015, tragédia que deixou 19 mortos e um rastro de graves danos ambientais.

Sob questionamentos dos credores, o plano de recuperação judicial ainda não foi aprovado. E esse processo ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira, 18 de agosto, com uma ação do Ministério Público de Minas Gerais, que pede o arresto cautelar dos bens da Vale e da BHP, exatamente no valor de R$ 50,7 bilhões, incluído na recuperação judicial.

Protocolada na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, a ação inclui os pedidos de suspensão da recuperação judicial e de desconsideração da personalidade jurídica da Samarco, para que Vale e BHP, suas controladoras, respondam, com seus bens, pelo passivo incluído nesse processo.

No documento, o MP ressalta que os inúmeros danos ambientais, sociais e econômicos causados pela tragédia em Mariana foram resultado de “uma série de atos ilícitos antecedentes e concomitantes” das controladoras, em busca de “lucro rápido” e que caracterizam o desvio de finalidade da Samarco.

“O reconhecimento, pelo Poder Judiciário, da responsabilidade das controladoras pelo passivo gerado por estes atos ilícitos mostra-se medida urgente, justa e necessária diante da tentativa das controladoras, através do pedido de recuperação judicial da controlada, de se esquivarem de suas obrigações legais”, diz o MP, na ação.

O órgão destaca que a recuperação judicial está sendo usada como instrumento de manobra pelas duas acionistas da Samarco. E afirma que o processo “tem o claro intuito de excluir as controladoras de toda a responsabilidade pelo passivo gerado com o rompimento da barragem”.

Em outro aspecto que tem suscitado questionamentos, o MP destaca que, na relação apresentada na recuperação judicial da Samarco, Vale e BHP Billiton aparecem como credoras, com valores, respectivamente, de R$ 11,9 bilhões e R$ 11,8 bilhões, valores que, somados, representam R$ 23,7 bilhões, quase a metade do montante incluído no processo.

“Assim, utilizando-se do instituto da recuperação judicial, as controladoras, além de ficarem juridicamente excluídas da responsabilidade pelo passivo da Samarco, ainda receberão todos os valores que até hoje aportaram na controlada”, afirma o MP, no documento.

Procurada pelo NeoFeed, a Vale afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que não foi notificada. “E, se e quando for, analisará e se manifestará nos autos.”

As ações da Vale, avaliada em R$ 517 bilhões, encerraram o pregão da quarta-feira cotadas a R$ 103,41, queda de 3,36%. No ano, os papéis acumulam alta superior a 18%.

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