O Brasil cresceu 2,9% em 2023 e deverá avançar 3,2% este ano, estimam o Ministério da Fazenda e o Banco Central. Bancos e consultorias concordam. Para 2025, o BC vê expansão de 2%. Desaceleração compartilhada por economistas de mercado que esperam ações mais contundentes do governo para dar suporte à demanda e, portanto, ao consumo das famílias.
Não à toa, o crédito recebe vitaminada atenção do presidente Lula. Algo semelhante ao observado em 2023, quando a economia teve um desempenho expressivo ante o esperado, sobretudo no primeiro trimestre, mas arrefeceu. E disparou alertas no governo sobrecarregado por mudanças na agenda fiscal.
Nos próximos dias, Lula estará na reunião dos Brics, na Rússia. E Fernando Haddad, participará de reuniões no âmbito do G-20, FMI e Banco Mundial, em Washington, nos EUA. A breve ausência em território nacional não deve ofuscar, contudo, expectativas para a saideira de 2024 – de maior mobilização na seara do crédito, inclusive, porque o cenário é semelhante a 2023.
A atividade é surpresa positiva, mas o declínio é certo sob o tacão da taxa de juro que, elevada, passará a ser discutida em grupo de trabalho a ser constituído no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. A decisão foi anunciada na quarta-feira, 16 de outubro, após raro encontro entre o presidente Lula, Febraban e banqueiros.
Em boa medida, vem da mobilização do governo e bancos a expectativa de que iniciativas públicas possam frear apostas pessimistas para o PIB de 2025 e 2026. E, por consequência, para a arrecadação que, melhor que a esperada, sustenta uma política fiscal em que os gastos crescem mais que as receitas.
A três meses do embarque na segunda metade do atual mandato presidencial, o ministro Haddad – seguido pela ministra Simone Tebet – alinhou o discurso às demandas do mercado. E anunciou na segunda-feira, 14 de outubro, a preparação de um pacote “relevante” de revisão de gastos.
As medidas a serem encaminhadas a Lula e, posteriormente, ao Congresso, que pode aprová-las (ou não) em 2025, recebem o verniz de política de Estado. Não de governo. Uma classificação superlativa que se propõe a facilitar um pacto entre os três Poderes em favor do crescimento econômico.
Ambiciosa e exposta durante evento do Itaú BBA, que reuniu a nata da Faria Lima, a ideia tenta oxigenar o discurso de analistas que criticam as contas públicas e abreviam o espaço de iniciativas que apontam para além do fiscal. Com menos ibope, mas com mérito.
Apesar da perspectiva de Selic mais acelerada a partir de novembro, o crédito cresce e os juros recuam. E, embora a passos de tartaruga, fortalecem medidas tomadas ao longo do tempo. E não só pelo atual governo que, há um ano, acionou o crédito para turbinar a atividade, ainda que por via secundária.
Para acomodar partidos do Centrão e fortalecer sua base no Congresso, o presidente promoveu uma minirreforma ministerial. Processo que pode ter replay, após as eleições municipais e o rodízio nas presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2025.
Em setembro de 2023, Lula trocou o comando de duas pastas – Portos e Aeroportos e Esporte. Abusando da nomenclatura, anunciou a criação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. E apontou o crédito como ferramenta para promover o crescimento.
Desenrola alivia famílias, bancos e varejo
Também há um ano, o Congresso aprovou o Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas, que já estava em operação inclusive, e aliviou o orçamento das famílias. O Desenrola durou um ano, beneficiou mais de 15 milhões de pessoas, renegociou R$ 53,2 bilhões em dívidas da população mais vulnerável e reduziu a inadimplência junto a bancos e varejo. Um feito.
Em outubro passado, Lula sancionou o Marco Legal das Garantias e, em janeiro deste ano, a lei das debêntures de infraestrutura. Agora, medidas pró-crédito passam a novo estágio: amparar operações com garantias diversas, inclusive, em previdência e consignado privados – modalidades de risco zero aos bancos graças ao lastro em poupança de longo prazo, folhas de pagamento e, possivelmente, depósitos no FGTS. Ponto para os bancos.
De novo, Lula demonstra empenho pessoal quando o assunto é crédito. Na quinta-feira, 10 de outubro, o presidente sancionou a criação do programa Acredita, voltado a microempreendedores que, no sábado 19 de outubro, será destaque em evento da campanha do psolista Guilherme Boulos rumo à votação em 2º turno à Prefeitura de São Paulo. Lula deve estar presente.
Na sexta, 11, à rádio O Povo/CBN, Lula reiterou a intenção de lançar um novo consignado para o setor privado e informou que a mudança no saque-aniversário do FGTS deve chegar ao Congresso no ano que vem.
Na terça, 15 de outubro, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou projeto que torna definitivo o Pronampe lançado pelo Congresso durante a pandemia e que seria descontinuado em janeiro de 2025. Se aprovada em mais uma votação na CAE, a matéria seguirá para a Câmara.
O incentivo ao crédito ganha caráter permanente. E junto ao mercado de trabalho forte, expansão da renda e menor inadimplência contribui para o viés positivo de projeções nos bancos.
Em 2023, o crédito avançou 7,9%. Em agosto deste ano, o crescimento foi de 10,1%. Para 2024, a Febraban prevê 10,6%. O Relatório Trimestral de Inflação do BC projetava, em março, alta de 9,4%; em junho, 10,8%; e, em setembro, 11,1%. Para 2025, a previsão do BC arrefece, mas a sustentados 10,3%.
Em agosto, estatística oficial mais recente, o crédito bancário atingiu 54% do PIB, nível praticamente idêntico ao registrado em junho, 54,06%. Embora inédita, a marca não está muito distante de 50%, alcançada pela primeira vez em 2013 e exaurida com a recessão que marcou o governo Dilma Rousseff.
Apesar da concorrência saudável do mercado de capitais, há espaço para a avanço do crédito convencional. E Lula sabe. Afinal, ele botou o consignado de pé em 2003 e, em uma década, elevou o crédito à metade do PIB brasileiro.
