Três eventos locais e dois externos com potencial não desprezível de alterar expectativas deverão catalisar a atenção do mercado nos próximos dias. Aqui, índices de inflação vão dividir holofotes com a presença de dois expoentes do Executivo no Congresso Nacional – Gabriel Galípolo e Simone Tebet.
Lá fora, serão destaques a ata da última reunião do Comitê de Mercado Aberto do Federal Reserve (Fomc, na sigla em inglês) e a inflação ao consumidor norte-americano. Há duas semanas, o BC dos EUA iniciou o ciclo de corte de juro. Desta vez, portanto, a publicação da ata do Fed não será rotineira.
O documento sai na quarta, 9 de outubro, e deverá fortalecer o posicionamento do chairman Jerome Powell que indicou na segunda, 30 de setembro, que o juro não cairá tanto “se a economia evoluir como o esperado”. O primeiro corte do Fed foi de 0,50 ponto percentual. Powell sinalizou reduções de 0,25 ponto em novembro e dezembro. O mercado esperava o dobro e já reagiu.
Replicando a dissonância na tendência dos juros básicos – em alta no Brasil e em queda nos EUA – o IPCA e o IGP-DI de setembro devem acelerar aproximando-se, de novo, do teto da meta, 4,50% em 12 meses. E o IPC americano poderá recuar um pouco mais rumo a 2%, vindo de 2,5%.
As taxas de inflação deverão selar expectativas sobre as decisões dos respectivos bancos centrais em novembro: alta de 0,50 ponto aqui e queda de 0,25 ponto na Federal Fund Rate – a Selic ianque.
Mas inflação e juro deverão ultrapassar as fronteiras do mercado e permear na manhã de terça-feira, 8 de outubro, a sabatina do diretor de política monetária do BC, Gabriel Galípolo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em busca de upgrade para a presidência da instituição.
Galípolo, além de indicado pelo presidente Lula, comparece ao Senado com pontos a favor. Entre eles, a elevação da nota de crédito do Brasil pela Moody’s Investors Service. Com a agência na retaguarda, o economista estará em situação mais confortável do que a enfrentada em julho de 2023, quando foi sabatinado pela mesma CAE e teve seu nome aprovado para a diretoria do BC.
Moody’s na retaguarda
Naquele momento, o economista apontou melhoria significativa do ambiente econômico no governo Lula. Se antes tinha convicção, desta vez tem a Moody’s para provar que acertou ao destacar medidas tomadas no 1º semestre do ano passado: o arcabouço fiscal, meta de equilíbrio das contas públicas, projeções mais positivas para o PIB e inflação. E expectativa de cortes futuros de juro que, se confirmados, disse, atrairiam investimentos e mais crescimento.
Nesse sentido, Galípolo também tem a seu favor a expansão do PIB que deve extrapolar 3% em 2024, consagrando a marca pelo terceiro ano consecutivo. Apesar do juro real espetacular e ainda ascendente.
Aprovado para compor o BC e deixando, portanto, o posto de braço direito do ministro Fernando Haddad no Ministério da Fazenda, Galípolo foi questionado, naquele momento, sobre o nível da Selic. Esticada até 13,75%.
E, nesse caso, também a seu favor está o fato de, um mês depois da sabatina na CAE, o BC ter iniciado um ciclo de corte da Selic até 10,50%, nível em que estacionou até voltar a subir em setembro pela disposição do BC de perseguir a meta de inflação – compromisso que, agora, não deverá passar em branco.
Inclusive, porque a Selic já subiu 0,25 ponto, para 10,75%, mas analistas e operadores contam com aceleração do ajuste para 0,50 ponto em novembro e dezembro. E um chorinho de 0,25 ponto em janeiro – data em que Galípolo estará no timão do BC e, portanto, do Copom. E sob o escrutínio de investidores de A a Z que assistiram de camarote aos ataques de Lula à taxa de juro vigente e a Roberto Campos Neto.
Inflação, juro e dívida, não exatamente nessa ordem, dificilmente serão uma lacuna na apresentação de Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na mesma terça, 8 de outubro à tarde, quando a ex-senadora explicará o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
A peça já está no Congresso. Portanto, é conhecida. Mas promete render um bom debate em função da saraivada de críticas disparadas por especialistas em finanças públicas que consideram o projeto “mais do mesmo”: subordinado a receitas extraordinárias, incertas ou dependentes de aval do Congresso.
Encaminhada aos parlamentares no fim de agosto, a proposta de Orçamento depende de receita extra superior a R$ 120 bilhões. A meta fiscal prevista é zero para 2025, assim como a de 2024. Mas, na linha “mais do mesmo”, o projeto prevê déficit de R$ 40,4 bilhões ou 0,3% do PIB em 2025.
O déficit vira zero com o governo usando a prerrogativa do arcabouço fiscal e utilizando uma margem de tolerância estipulada em 0,25% do PIB para mais ou para menos da meta perseguida. Em 2025, essa margem é de R$ 44,1 bilhões. Sua aplicação levará ao déficit zero com folga de R$ 3,7 bilhões. Neste 2024, a margem de tolerância corresponde a R$ 28,8 bilhões, informa o PLOA.
Ponto relevante a observar durante a audiência de Tebet na CMO será a perspectiva de renovação de medidas compensatórias à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia vigente integralmente neste ano. E em reoneração gradual a partir de 2025.
A necessidade de receitas com esse fim foi bem colocada por Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda e sucessor de Galípolo no cargo, quando da apresentação do PLOA há cerca de um mês. Ele não dourou a pílula ao afirmar que algo em torno de R$ 26 bilhões da compensação assegurada para 2024 deverá voltar ao Orçamento de 2025. O Congresso resiste, contudo, a qualquer iniciativa de aumento de impostos pelo Executivo.
Talvez sem despertar debate acalorado entre deputados e senadores merecem atenção os parâmetros que regem a proposta orçamentária de 2025, inclusive, porque estarão sujeitos a ajustes: expansão do PIB de 2,64%; IPCA de 3,30%; Selic média de 9,61%; e câmbio médio de R$ 5,19. O salário mínimo será de R$ 1.509 com política de valorização mantida – como reza o figurino Lula.
