A BRF está pedindo a instauração de um inquérito criminal contra a Copastur depois de receber denúncias anônimas de fraudes que teriam sido realizadas pela agência de viagens, uma das maiores do mercado brasileiro de turismo, com faturamento de R$ 2,5 bilhões em 2023.
De acordo com uma petição assinada pelos advogados Renato Reis Aragão e Bruno Ikaez, da banca Reis Aragão & Ikaez, a qual o NeoFeed teve acesso, a BRF diz que, após receber duas denúncias anônimas no ano passado, “iniciou apuração interna para verificar a veracidade das afirmações lançadas pelo denunciante”. E acrescenta “que, ao longo da investigação interna, a requerente (BRF) se deparou com indícios no sentido de que pessoas vinculadas à Copastur, de fato, podem ter praticado algumas condutas vinculadas na denúncia anônima”.
A primeira denúncia anônima recebida pela BRF é de 5 de outubro de 2023 e dizia que a Copastur utilizou “indevidamente o cartão de crédito da BRF S.A., disponibilizado à referida agência de turismo para compra de passagens aéreas”.
Uma segunda denúncia anônima, recebida em 17 de outubro de 2023, trazia detalhes de como funcionaria a suposta fraude que desviaria “dezenas de milhões de reais de clientes” da Copastur.
Segundo esse relato, que a BRF detalha em sua petição enviada ao delegado titular do 4º Distrito Policial da Capital/SP e diz ter encontrado indícios de ser verdadeiro, a “Copastur desligou o processo online de tarifação com código de desconto para a emissão dos bilhetes aéreos, transformando em processos manuais”. Com isso, segundo a denúncia, era possível praticar diversas fraudes.
“Para os clientes que possuem descontos com as cias aéreas, quando o cliente busca um voo no sistema, mandamos a tarifa sem acordo do cliente negociado com a cia aérea e esse valor segue para aprovação do cliente. Sendo aprovado, aplicamos o desconto e ficamos com o saldo”, diz um trecho que cita o depoimento do denunciante anônimo, segundo a petição.
A outra modalidade de fraude “que praticamos é feita através do recebimento de pedidos que recebemos de clientes sem códigos de desconto negociados ou com descontos pequenos. Nesse caso, recebemos o pedido de pesquisa, vemos qual o grande cliente que temos com o maior percentual de desconto negociado e usamos o código dele para emitirmos o bilhete, assim economizamos e embolsamos a diferença entre o valor integral sendo pago pelo cliente que não possui código de desconto ou desconto pequeno e o valor que conseguimos reduzir com o código de desconto do nosso grande cliente”.
De acordo com a petição a qual o NeoFeed teve acesso, a “BRF analisou os extratos do cartão de crédito, que foi emitido em seu nome para a utilização da Copastur durante a prestação de serviços, referentes aos meses de janeiro a setembro de 2023”.
“E, no histórico de pagamentos, por meio da aludida tarjeta a companhias aéreas, referentes a aquisições de passagens realizadas pela Copastur, a pedido da requerente (BRF), foram identificadas inconsistências preocupantes. No caso, a BRF verificou que, possivelmente, o cartão de crédito foi utilizado para pagamentos destinados a empresas, que podem contar, fraudulentamente, com nomes de companhias aéreas.”
E conclui: “Logo, é possível que as denúncias anônimas endereçadas a requerente (BRF), realmente, contem com fundamentos concretos. Afinal, se à BRF foram repassados valores de passagens aéreas superiores aos efetivamente pagos pela Copastur, com a utilização de cartão pertencente à primeira, é possível que representantes da segunda (Copastur) tenham incorrido na prática de delito patrimonial”.
E acrescenta: “Diante do exposto, é possível que pessoas vinculadas à Copastur tenham praticado o delito previsto no artigo 171, do Código Penal, de forma continuada, contra a requerente. Já que a suposta fraude descrita acima foi empregada para desviar recursos do cartão de crédito emitido, pela BRF, junto ao Banco Bradesco”.
O artigo 171, do Código Penal, é o que trata de estelionato. Sua redação é a seguinte: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheiro, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena é de reclusão de um a cinco anos e multa.
Em nota assinado por Edmar Mendoza, CEO da Copastur, a empresa diz que "a direção da Copastur está conduzindo uma investigação rigorosa para apurar os fatos e identificar o autor das acusações, que criou um site com informações que visam prejudicar a reputação da organização. Estamos colaborando ativamente com as autoridades e à disposição para fornecer todas as informações necessárias para acelerar a investigação. No entanto, devido ao inquérito estar em sigilo, não podemos fornecer mais detalhes sobre o andamento das investigações neste momento." (Confira a íntegra da nota abaixo.)
Os advogados da BRF escreveram, na petição que o NeoFeed teve acesso, que esses fatos foram objeto de três notificações extrajudiciais encaminhadas à Copastur. “No entanto, as respostas apresentadas pela última foram absolutamente evasivas, o que culminou na rescisão do contrato firmado entre a BRF e aquela empresa”.
O contrato entre BRF e Copastur foi assinado em 2019 e tevê cinco aditamentos. Ele previa uma economia de R$ 1,7 milhão nos 12 primeiros meses de vigência do contrato.
A Copastur é a quinta maior agência de turismo do Brasil, segundo um ranking organizado pela Panrotas, uma publicação especializada no setor. E atende grandes clientes, segundo a petição. Entre eles, estão empresas como Carrefour, Vale, Minerva Foods, Arcelor Mittal, Aché, Algar Telecom, TIM, CCR, Intelbras, Grupo Positivo, EMS, 99, Mafra, NTT, Usiminas, entre muitos outros.
Procurada, a BRF informou, por meio de sua área de comunicação, que não iria comentar. A Copastur enviou a seguinte nota abaixo, que o NeoFeed publica na íntegra:
A Copastur, empresa líder em viagens corporativas, vem a público esclarecer as recentes acusações feitas por um suposto ex-funcionário da companhia. Reiteramos nosso compromisso com a ética, a transparência e a legalidade em todas as nossas operações ao longo dos 51 anos de existência, mantendo sempre uma relação de cordialidade, respeito e honestidade com nossos clientes e parceiros.
A direção da Copastur está conduzindo uma investigação rigorosa para apurar os fatos e identificar o autor das acusações, que criou um site com informações que visam prejudicar a reputação da organização. Estamos colaborando ativamente com as autoridades e à disposição para fornecer todas as informações necessárias para acelerar a investigação.
No entanto, devido ao inquérito estar em sigilo, não podemos fornecer mais detalhes sobre o andamento das investigações neste momento. O link mencionado nas acusações foi desativado.
Gostaríamos de ressaltar que a Copastur possui um histórico sólido de conformidade com todas as regulamentações trabalhistas e empresariais. Nossas práticas são constantemente auditadas por órgãos independentes para garantir que nossos padrões de operação estejam alinhados com as melhores práticas do mercado e para assegurar nosso compromisso com a sustentabilidade, incluindo a compensação de nossas emissões de carbono.
Reafirmamos nosso compromisso em oferecer serviços de alta qualidade, com total responsabilidade e cuidado. Este compromisso nos levou a conquistar importantes certificações, como Sistema B, ISO 9001, ISO 14001, Humanizadas, GPTW, Capitalismo Consciente, entre outros.
A Copastur continua empenhada em manter a transparência e a integridade que sempre nortearam suas atividades, buscando esclarecer todas as questões e garantir a confiança de todos os nossos stakeholders. Estamos à disposição para fornecer mais informações sobre este assunto à imprensa e ao público em geral. Para mais detalhes, por favor, acesse nosso site oficial: www.copastur.com.br.
Edmar Mendoza
