A trégua de 10 dias entre governo e Congresso por conta da crise criada pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi confirmada. Como mostrou o NeoFeed na terça-feira, 27 de maio, parlamentares aliados se apoiaram no “recesso parlamentar” da semana que vem para esfriar uma virtual derrubada do decreto. Mas o impasse permanece.
Enquanto estica a corda publicamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta negociar medidas para compensar uma arrecadação que poderia chegar a R$ 20 bilhões este ano com o aumento do IOF.
Ainda não há definição na Fazenda sobre arriscar manter parte do decreto até pelo menos o final deste ano - com chances reais de derrubada pelo Congresso - ou revogar de imediato. Haddad tem dito que, neste momento, sem o decreto há risco de quebra da máquina pública (shutdown).
Na tarde de quinta-feira, 29 de maio, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, comparou a derrubada do decreto com os recursos para pagar o programa Minha Casa, Minha Vida (R$ 12 bilhões) e os investimentos do Ministério da Fazenda (R$ 8 bilhões).
“Isso é para dar uma dimensão da discussão. A margem para absorver isso é muito difícil, é uma receita imprescindível, a não ser que se tenha outra solução que gere o mesmo resultado”, afirmou Ceron.
Está na mesa de Haddad como alternativas ao decreto a suspensão de benefícios fiscais para determinados setores (ainda sem definição de quais), resgates de fundos garantidores (já previstos no primeiro recuo do decreto), taxação de bets e criptomoedas (sugerida por representantes dos bancos) e uma reforma administrativa (que só teria efeitos a médio e longo prazo). A questão é que até aqui os ganhos fiscais dessas medidas não compensam de imediato a economia prevista no decreto.
Por sua vez, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixaram claro que o decreto será derrubado pelo Congresso caso seja mantido pelo governo. Há uma pressão combinada entre a política e a economia para a revogação, o que tem gerado uma crise aberta desde a quinta-feira, 22. “Não durmo desde então”, disse um integrante da Fazenda.
A dificuldade neste momento para Haddad é que um novo recuo o enfraqueceria ainda mais perante o mercado, o Congresso e os “aliados” do Planalto. Assim, ele tenta ganhar tempo, mesmo que tenha que ouvir declarações de Alcolumbre: “Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições do Poder Legislativo.”
Alcolumbre e Motta funcionam como fiadores do governo na ausência e dificuldade do Planalto em tratar diretamente com os líderes dos partidos. Assim, um estremecimento da relação a partir da insistência do governo com o decreto é quase precificado.
Haddad na manhã desta quinta-feira falou sobre a tensão dos últimos dias. “Servir ao governo do presidente Lula é sempre uma coisa interessante, por mais que você sofra, com tanto que você é criticado, ou que você é isso, que você é aquilo.”
