O sonho de muitos milionários ao redor do mundo é ter uma propriedade para chamar de sua em Nova York. Mas o famoso pied-à-terre na Big Apple pode se converter em um pesadelo tributário para quem acreditava ter reservado um lugar ao sol em Manhattan.
Pelo menos é o que pretende o prefeito Zohran Mamdani. A cidade acaba de colocar em prática a Pied-à-Terre Tax, tributação direcionada a propriedades de alto padrão utilizadas como segundas residências.
Uma das principais promessas de campanha de Mamdani, o imposto tem o objetivo de aumentar a tributação sobre imóveis de luxo que permanecem grande parte do tempo vazios ou são usados apenas ocasionalmente por pessoas que vivem em outro lugar.
A cidade calcula que existam ao menos 11 mil imóveis que se enquadram nessa situação. E estima que o imposto possa gerar cerca de US$ 500 milhões em receita extra para os cofres públicos.
A medida vem sendo alvo, porém, de uma série de questionamentos e críticas. Muitas companhias e empresários têm direcionado seus investimentos para outros estados, sob o argumento de que a cidade está se tornando cada vez menos business friendly.
Advogados e analistas tributários ouvidos pelo site Barron's têm dúvidas sobre a quem o imposto se aplica, bem como sobre sua base de cálculo. Essas questões estão sendo levantadas durante um período de consulta pública que se encerra em 9 de julho.
A implementação da Pied-à-Terre Tax foi dividida em duas etapas. Na primeira, que vai até 2028, a medida será aplicada a residências unifamiliares ou destinadas a até três famílias avaliadas em US$ 5 milhões ou mais e a condomínios e cooperativas habitacionais com valor de mercado de pelo menos US$ 1 milhão.
Na segunda, a partir de 2028, o governo pretende adotar um sistema de avaliação mais próximo dos preços reais de mercado para todos os tipos de imóveis, com base nos preços de venda de imóveis comparáveis.
Um dos principais problemas apontados é que a definição operacional dos critérios de enquadramento dos proprietários ainda não foi esclarecida.
Entre os receios está a possibilidade de tributar em duplicidade pessoas que mantêm residência principal fora da cidade de Nova York, mas que são consideradas "residentes estatutários" por permanecerem na cidade por pelo menos 183 dias ao ano. De acordo com as normas municipais, os residentes estatutários pagam os impostos de residência da cidade de Nova York.
A avaliação é de que, da forma como a lei foi redigida, os residentes estatutários estariam sujeitos ao tributo, uma vez que o imóvel que possuem na cidade de Nova York não é sua residência principal.
Outra questão em pauta é como as autoridades vão avaliar os valores de mercado nesse período de dois anos. Em comunicado a clientes, o escritório Holland & Knight afirmou que a cidade não consegue, há 30 anos, definir uma metodologia para avaliar apartamentos com base em vendas de imóveis comparáveis.
Essas questões se somam a outras, como o fato de a lei tratar de forma diferente proprietários que possuem imóveis semelhantes e de representar uma discriminação contra proprietários de outros estados americanos.
Mamdani x Griffin
Mais do que as críticas à operacionalização do imposto, a Pied-à-Terre Tax virou um símbolo, para muitos, de uma cidade que se tornou um ambiente difícil e hostil para empresas e pessoas de alta renda.
Mamdani tinha como slogan de campanha Tax the Rich ("Taxar os Ricos"), com a Pied-à-Terre Tax sendo a principal medida. Com sua eleição, muitos investidores já começam a olhar para outros estados, e quem pensava em comprar um imóvel em Nova York passou a repensar o investimento.
Um dos principais críticos de Mamdani e da Pied-à-Terre Tax é Ken Griffin. O fundador e CEO do hedge fund Citadel foi, a contragosto, utilizado como "garoto-propaganda" por Mamdani para promover o imposto. O prefeito gravou um vídeo anunciando o tributo em frente à cobertura de Griffin em Nova York, comprada em 2019 por cerca de US$ 238 milhões.
O executivo revidou. Griffin afirmou, em um evento realizado em maio, que o vídeo feito pelo prefeito "estava deixando algo realmente claro: que Nova York não aceita o sucesso".
O CEO da Citadel classificou o vídeo como "assustador e bizarro" e disse que ele o colocava em perigo, lembrando o assassinato de Brian Thompson, diretor-presidente da UnitedHealthcare, ocorrido em 2024, em Nova York.
E foi além. Griffin afirmou que pretende redirecionar a expansão da Citadel para Miami e que está reconsiderando um dos maiores projetos imobiliários corporativos de Manhattan: um investimento de US$ 6 bilhões em uma torre de escritórios.
