A perspectiva de que o governo federal possa atender o pleito do varejo e taxar compras internacionais de até US$ 50 deu um forte impulso às ações das empresas do setor de moda nesta quarta-feira, 29 de novembro, na B3.

As ações da Lojas Renner encerraram o pregão com alta de 4,14%, a R$ 16,09, e os papéis da Guararapes, controladora da Riachuelo, avançaram 4,54%, para R$ 6,45. As ações da C&A subiram 4,64%, a R$ 8,12, e as da Marisa terminaram com avanço de 2,65%, para R$ 3,88.

A ideia de impor uma taxação às importações para compras de valor mais baixo foi recolocada na pauta pública na terça-feira, 28 de novembro, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin.

Em evento em Brasília, Alckmin disse que o estabelecimento do imposto seria o “próximo passo” do governo em relação às medidas do governo para lidar com as compras internacionais de baixo valor.

“Foi feito o trabalho nas plataformas digitais para a formalização dos importados. Já começou a tributação de ICMS e o próximo passo é o imposto de importação, mesmo com os menos de US$ 50”, afirmou Alckmin.

O governo tentou taxar essas compras no começo do ano, mas acabou recuando diante da repercussão negativa nas redes sociais. Ele decidiu então estabelecer o Remessa Conforme, que deu isenção para o pagamento de imposto de importação para compras de até US$ 50 em sites certificados no programa.

A solução, porém, não agradou o varejo, que acusa plataformas internacionais como Shein de competição desleal, ao venderem produtos a preços muito baixos para conseguirem isenção fiscal.

Antes do Remessa Conforme, as empresas nacionais alegavam que algumas companhias estrangeiras se aproveitavam da regra que estabelecia que compras de até US$ 50 feitas por pessoas físicas estavam isentas de impostos desde que remetente e destinatário fossem pessoas físicas. Segundo elas, as plataformas colocavam nomes fictícios para fazer vendas diretamente ao Brasil.

A fala de Alckmin a respeito de um imposto para importação de produtos deve trazer um pouco mais de alento para as varejistas de roupas, que pressionavam o governo a agir.

“O governo tem que fazer o papel dele, de dar condições de competitividade para a indústria nacional, não só para quem produz, mas para quem vende também”, diz Adalberto Santos, ex-CEO da Marisa. “Não é correto, nem justo, que players estrangeiros continuem competindo de forma tão vantajosa para eles.”

A declaração do presidente em exercício se junta à fala do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, feita em setembro, de que o governo estuda uma alíquota de pelo menos 20% para um imposto de importação para compras de até US$ 50.

Segundo ele, o orçamento de 2024 prevê uma arrecadação de cerca de R$ 2,9 bilhões com o imposto, o que ajudaria no resultado primário.