Agências de rating põem um pé em cada canoa em relação ao Brasil

A Fitch melhora a perspectiva por avanços na economia. A Moody’s, por sua vez, não faz revisão, mas alerta sobre perda de credibilidade fiscal

0
0
Leia em 4 min

As agências de classificação de risco de crédito Fitch e Moody’s manifestaram-se sobre o Brasil, na semana passada. As avaliações são rotineiras, mas o tom adotado pelas agências internacionais não foi uniforme.

A Fitch acelerou o passo e revisou a perspectiva da economia de negativa, atribuída em maio de 2020, para estável devido à evolução melhor do que a esperada das finanças públicas.

A Moody’s não promoveu a releitura de rating, reafirmou suas projeções para as contas públicas e disparou um alerta: as repetidas ultrapassagens do governo no teto de gastos comprometem a credibilidade fiscal do país.

Apesar da mudança de perspectiva anunciada pela Fitch, a nota de crédito atribuída ao Brasil permaneceu no grau especulativo, abaixo do grau de investimento, em “BB-”, onde já estava. Essa mesma nomenclatura, “BB-“ é praticada pela S&P Global e dedicada ao país. A Moody’s, por sua vez, usa outra nomenclatura, “Ba2”, mas com o mesmo sentido de risco Brasil – grau especulativo.

Em comunicado emitido na sexta-feira, 15 de julho, a Moody’s reafirma sua expectativa de inversão de sinal para as contas públicas brasileiras – de superávit primário de 0,2% do PIB em 2021 para déficit primário de 0,6% do PIB em 2022. E não espera que a PEC das Bondades produza significativa alteração no cenário fiscal este ano.

A Moody’s, porém, considera negativa a aprovação da PEC, já promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, porque o aumento na transferência de renda – seja pelo acréscimo no pagamento do Auxílio Brasil ou em função das demais medidas – elevará as despesas governamentais neste ano. A agência reitera que as repetidas isenções fora do teto de gastos comprometem a credibilidade fiscal.

Em breve histórico, a Moody’s diz que a resposta do governo à pandemia estabeleceu precedentes às isenções do teto de gastos, com o projeto de lei de “estado de calamidade” que envolveu despesas da ordem de US$ 600 bilhões – cerca de 8% do PIB – em 2020. Em 2021, continua a agência, o governo brasileiro isentou transferências monetárias para famílias de baixa renda em valor equivalente a 1,4% do PIB.

A PEC das Bondades aponta gastos de até R$ 100 bilhões, incluindo no cálculo despesas referentes à compensação fiscal para Estados e municípios pela desoneração dos combustíveis, calcula a Moody’s – montante equivalente a cerca de 1% do PIB projetado para este ano. A agência lembra que o governo brasileiro prevê gastos da ordem de R$ 40 bilhões ou 0,4% do PIB.

A Moody’s prevê que a dívida pública alcance 81,3% do PIB este ano, acima de 80,3% em 2021. E acrescenta que as preocupações do mercado quanto ao empenho do governo na consolidação fiscal antes das eleições de outubro podem levar a um aumento do prêmio de risco global do país e, como consequência, elevar o custo de financiamento soberano. A Moody’s lembra também que as despesas do governo já vêm subindo com o aperto monetário promovido pelo Banco Central (BC).

A Fitch, por sua vez, vê “o decisivo aperto da política monetária pelo BC, apoiado por sua nova autonomia formal”, como um reforço no seu comprometimento em combater a inflação. A agência reconhece que “os desafios fiscais e de crescimento persistem, e as eleições de outubro adicionam incertezas sobre como isso será endereçado”. E informa que esses desafios já estão capturados no rating “BB-” e espera “ampla continuidade da política macroeconômica após as eleições”.

A agência destaca que, em 2021, o Brasil registrou seu primeiro superávit fiscal desde 2013, com o desempenho superior das receitas e o comprometimento das autoridades em retirar os estímulos implementados durante a pandemia.

Esse reconhecimento da Fitch foi comemorado no Ministério da Economia que emitiu, inclusive, uma nota oficial sobre a decisão da agência de melhorar a perspectiva do Brasil, projetando que a relação dívida pública em proporção do PIB deverá encerrar o ano em 78,8%.

Leia também

Brand Stories