ARTIGO: Biocombustíveis precisam ser valorizados como energia limpa e política de Estado

A área ambiental e a produção de energia limpa são as maiores fontes de oportunidades para ajudar o país a reduzir suas diferenças sociais. Este é um ativo brasileiro que necessita ser tratado como política de Estado

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O Brasil tem muitos desafios que devemos solucionar no curto prazo, mas é preciso ter consciência de que a área ambiental e a produção de energia limpa são as maiores fontes de oportunidades para ajudar o país a reduzir suas diferenças sociais. Este é um ativo brasileiro que necessita ser tratado como política de Estado.

Que ninguém se engane, estamos falando de proteção ambiental e de manter a floresta em pé, com políticas e estratégias para temas ambientais, sociais e de governança corporativa.
Acontecimentos recentes, que envolvem o clima na Europa e Estados Unidos, evidenciam essa necessidade iminente de se ter uma alternativa limpa, sustentável e tecnologicamente madura ao combustível fóssil para redução dos gases de efeito estufa.

Clima e a transição energética passaram a ser também uma questão de saúde, de economia, de emprego, de renda, de produção de alimentos e de proteção ao meio ambiente.

Temos um enorme potencial de aumentar a produção de bioenergias sustentáveis a partir da biomassa em conjunto com o aumento de produção de alimentos e da redução do desmatamento. Essa é a pauta sobre desenvolvimento sustentável que queremos ver ganhar corpo e profundidade.

O maior desafio do momento é a gestão das emissões do transporte nas grandes cidades, um dos maiores vilões para o aquecimento global. No Brasil, nos tornamos um dos principais produtores de energia limpa para a mobilidade.

O lançamento do Programa Nacional de Álcool (Proálcool), em 1975, abriu as portas para o biocombustível mais utilizado no país, o etanol extraído da cana-de-açúcar. Foi o primeiro passo para conquistar uma posição de liderança global em função de um direcionamento estratégico adotado pelo Estado brasileiro. Desde então, o país vem adotando políticas públicas e um arcabouço regulatório para fomentar a indústria e, consequentemente, garantir um futuro mais sustentável para o país.

Foi assim em 2004, com o lançamento oficial do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Em dezembro de 2016, o governo brasileiro lançou a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) fruto do compromisso assumido pelo governo brasileiro para cumprir as metas do Acordo de Paris, que foram reforçadas na última COP26.

O RenovaBio visa garantir a segurança energética, a previsibilidade do mercado e a mitigação de emissões dos gases causadores do efeito estufa no setor de combustíveis. As diretrizes estratégicas da política foram aprovadas em 2017 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

O horizonte também está repleto de novas possibilidades para os biocombustíveis de primeira e de segunda gerações, movimentando a economia nacional, iniciando pelo agronegócio e evoluindo para a sua industrialização.

Essa trajetória é sinônimo de crescimento, de integração da agricultura familiar, de mais investimento e de mais emprego nacional. É preciso ver esses desafios tratados de forma mais consistente na agenda atual do debate público para as próximas eleições.

Um exemplo da importância da construção dessa política de Estado é a necessidade de se aprovar no país, já neste segundo semestre, um marco regulatório do combustível sustentável de aviação (SAF)

Um exemplo da importância da construção dessa política de Estado é a necessidade de se aprovar no país, já neste segundo semestre, um marco regulatório do combustível sustentável de aviação (SAF), para garantir investimentos e atendimento das demandas futuras e voluntárias do setor aéreo para alcançar a neutralidade de emissões em 2050.

A posição da International Air Transport Association (IATA) é de defesa de um esforço coletivo de toda a indústria juntamente com governos, produtores e investidores para que o setor possa alcançar suas próprias metas.

Uma planta de SAF é mais complexa do que as usinas de biodiesel e etanol. Seu desenvolvimento dura cerca de cinco anos. O governo que estiver no comando deste país em 2027 terá que lidar com a necessidade de importação do produto se não houver essa definição regulatória. Nos Estados Unidos, já se produz SAF há oito anos.

O mundo constatou que as mudanças climáticas não são uma ficção. Governos e empresas estão buscando tomar decisões mais ousadas na direção de uma transição da matriz energética para um modelo mais sustentável, com a ampliação e antecipação das metas de descarbonização.

O Brasil, por sua experiência em biocombustíveis e por sua condição natural, tem que trazer essa discussão para uma condição prioritária. Este é um benefício para toda a sociedade e um legado que precisamos deixar para as gerações futuras – não podemos mais esperar.

*Erasmo Carlos Battistella é presidente da BSBIOS, empresa líder em produção de biodiesel no Brasil, e CEO do ECB Group, com investimentos em fábrica de biocombustível avançado no Paraguai, na aquisição de uma planta de biodiesel na Suíça e na recém anunciada fábrica de etanol no Rio Grande do Sul. Por 10 anos, foi presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO).

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