Apesar de mudanças e inovações tecnológicas serem uma constante nas últimas duas décadas, estamos prestes a presenciar uma verdadeira revolução no modo que vivemos e nos organizamos em sociedade. Isso porque a implantação da rede 5G — a quinta geração da internet móvel – vai inaugurar uma nova fase da internet, com mais pontos de conexão e eficiência, permitindo a concretização de realidades antes só imaginadas em criações de ficção científica.

Hoje presente em algumas localidades nos Estados Unidos e na Coreia do Sul, a nova tecnologia deve estar disponível ao público das principais capitais do Brasil em 2021. O leilão dessa nova tecnologia do país está previsto para o próximo ano e já está na mira de companhias chinesas e norte-americanas. Não é para menos: somos um mercado de 210 milhões de pessoas com vasto potencial econômico a ser explorado.

Para ter ideia das dimensões dos avanços esperados, atualmente o tráfego médio mensal de dados é de 7,2 GB. Com a adoção do 5G, o número deve aumentar para 24 GB até os próximos seis anos. Seremos um mundo hiperconectado, com estrutura necessária para que a Internet das Coisas (IoT) seja realidade, com milhares de objetos ligados à rede, sem humanos para dar comandos. Os processos serão cada vez mais automatizados, as máquinas vão compartilhar informações entre si, drones farão entregas, cirurgiões vão operar a distância e em tempo real, carros autônomos se comunicarão com sistemas de gerenciamento de tráfego e usaremos projeções holográficas para interagir.

Passaremos a viver na realidade mista (ou realidade aumentada). A internet será utilizada pelos objetos. Trilhões de dispositivos estarão permanentemente conectados à rede, projetados para usar, reconhecer e aprender a partir do uso dos nossos dados. A proposta é que ao entender o nosso comportamento, possam facilitar nosso cotidiano.

Tamanhas possibilidades geram interesse. Graças ao 5G e IoT, previsões indicam que a economia digital vai gerar US$ 23 trilhões até 2025. Ou seja, empresas e governos se preparam para lucrar com as oportunidades que devem surgir diante tamanha transformação. Mas esse cenário também chama bastante atenção dos criminosos, e se não nos prepararmos de maneira eficaz e precisa, as chances de sermos hackeados, espionados e controlados se multiplicarão.

A informação viajará por bandas de alta frequência e a privacidade, mais que nunca, deve ser elemento indispensável nesses dispositivos, com componentes de segurança que venham inclusive de fábrica. É um conceito que chamamos de Privacy by Design, ou seja, a aplicação de melhores práticas de proteção de dados pessoais desde o início do desenvolvimento do produto ou projeto. São medidas pensadas para estar de acordo com as especificações de privacidade e os controles de cibersegurança, dentro de um guideline de conformidade, que vão desde o uso de softwares para proteção dos dados armazenados até a gestão do consentimento dos clientes para uso das informações pessoais.

Esse foi um grande aprendizado da indústria automotiva e que temos que incorporar nas demais indústrias de tecnologias digitais. Grande parte dos ataques exploram vulnerabilidades básicas que precisam já ser tratadas desde o inicio do projeto. Por isso, cuidados com segurança e privacidade devem ser concebidos desde o design. É o aprendizado da máquina aplicado às coisas inteligentes que exige cuidados em relação à segurança cibernética. A autonomia gerada na combinação do 5G com IoT e Inteligência Artificial traz benefícios na gestão organizacional e em várias etapas do processo produtivo, mas demanda o planejamento de falhas sistemáticas e de riscos operacionais esperados.

Vale lembrar que a Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em menos de um ano, traz duas grandes exigências: transparência no uso das informações pessoais dos titulares e proteção. Exige que sejam aplicados mecanismos de controle que garantam a segurança, além de terem legitimidade para tratar os dados, por meio do consentimento específico para as finalidades informadas, ou da aplicação de uma justificativa com base legal em alguma hipótese de exceção prevista na lei.

Os consumidores devem ficar atentos ao emprego desses controles por parte dos fornecedores, tanto pelo grau de transparência e da reputação da companhia, ao verificar se está envolvida em casos de mau uso dos dados dos clientes e se aplica medidas de Segurança da Informação.

Graças ao 5G e IoT, previsões indicam que a economia digital vai gerar US$ 23 trilhões até 2025

A cibersegurança é pauta obrigatória nas instituições públicas e privadas. Estamos em sociedade cada vez mais tecnológica, em meio a dezenas de ameaças e vulnerabilidades. Todo patrimônio está nos dados, por isso a necessidade de haver camadas de proteção com ações que incluem investimentos em políticas, tecnologia, processos e em melhores práticas, além de campanhas de conscientização e educação em segurança digital.

A melhoria da governança de dados pessoais, somado com a maior proteção das informações irá trazer um ganho para todos, tanto para as empresas como para as pessoas. Investir no uso e desenvolvimento de ferramentas inteligentes, cognitivas, que permitam melhorar a experiência dos usuários. Os dados são a riqueza da sociedade digital, estão no centro do modelo de negócios, é preciso apoiar empresas que sigam a regulamentação e a padronização das regras para seu uso ético e legal.

*Patricia Peck Pinheiro é sócia e sócia e Head de Direito Digital do escritório PG Advogados. Advogada especialista em Direito Digital, doutora pela Universidade de São Paulo, com PhD em Propriedade Intelectual e Direito Internacional, pesquisadora convidada pelo Instituto Max Planck e pela Universidade de Columbia, professora convidada pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Central do Chile. Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP, Vice-Presidente Jurídica da ASEGI, Conselheira de Ética da ABED, Presidente do Instituto iStart de Ética Digital. Autora de 22 livros de Direito Digital.