A equipe econômica do governo federal está em uma "corrida de 100 metros" para aproveitar os próximos dez dias de sessões no Congresso Nacional para tentar aprovar duas pautas que devem influenciar os indicadores da política econômica em 2024.
As pautas urgentes são a Medida Provisória 1.185, que trata do aumento da tributação de grandes empresas que possuem benefícios de ICMS, e a alternativa ao veto à desoneração da folha de pagamento dos 11 setores que mais empregam no Brasil.
A estratégia foi anunciada na segunda-feira, 11 de dezembro, por Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, durante participação no Fórum Político da XP, em substituição ao ministro Fernando Haddad - previsto para falar no evento, Haddad foi chamado a Brasília pelo presidente Lula da Silva
"Serão dez dias muito importantes para o Brasil, não só para o governo”, afirmou Mello, citando que, no caso do MP que prevê aumento da tributação de grandes empresas, manter o quadro atual vai causar um impacto de R$ 30 bilhões nas contas públicas em 2023, valor que pode expandir para R$ 250 bilhões a partir do ano que vem.
“Esse benefício é destinado, fundamentalmente, a empresas grandes, o que distorce o ambiente competitivo”, disse Mello, que afirma ter dificuldade de explicar o benefício do ICMS a investidores estrangeiros. “Há empresas do mundo real com tributação menor do que as do Simples, o que é uma inversão da lógica de incentivar os pequenos com um ambiente tributário específico."
Sobre o veto do governo à proposta de desoneração da folha de pagamentos aos 11 setores que mais empregam no Brasil - o que, de acordo com o setor produtivo, pode provocar a demissão de 1 milhão de trabalhadores -, Mello repetiu os argumentos do governo ao vetar a medida.
“Há resultados questionáveis sob os pontos de vista do nível de emprego dos setores", afirmou o secretário, acrescentando que seria necessário “um olhar mais profundo” sobre os efeitos dessa política e em quais setores ela faz efeito. "Estamos construindo e vamos apresentar uma alternativa em relação à mera manutenção da desoneração.”
Mello defendeu o direito do governo de lutar pela condução da política econômica no Congresso. “O papel do Estado é zelar para que os recurso públicos tenham efeito positivo na atividade econômica”, afirmou.
Repetindo o que Haddad vem enfatizando, o secretário de Política Econômica disse que o governo não pretende abandonar a meta de zerar o déficit primário no ano que vem.
“Teremos, em 2024, um ano mais positivo em termos de arrecadação, o ambiente macro tende a ser mais adequado, com uma economia mais equilibrada nos setores de indústria, serviços e agricultura”, disse. “Não está em discussão rever a meta.”
