Após meses dedicados à reedição de programas sociais e à reinserção do Brasil no cenário internacional, que culmina com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como convidado, na reunião do G-7, no Japão, no sábado e domingo, 20 e 21 de maio, o governo abre a pauta econômica.

O projeto do arcabouço fiscal chegou ao Congresso e ganhou regime de urgência para votação na Câmara que poderá acontecer na quarta-feira, 24 de maio; a Petrobras anunciou uma nova política de preços para os combustíveis e tem início a contagem regressiva para alteração nas metas de inflação.

Em um mês, na terceira semana de junho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) se reúne e deve discutir uma das questões mais caras ao governo e com potencial para promover uma revisão generalizada nas expectativas de taxas de juro.

Historicamente, é no encontro de junho que o colegiado, composto pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e o Banco Central (BC), define a meta de inflação de três anos à frente, tendo a prerrogativa de rever metas definidas para os anos anteriores.

As metas de inflação já foram fixadas em 3,25% para este ano e 3% para 2024 e 2025. A meta de 2026 deverá ser discutida no encontro do mês que vem e a possibilidade de a meta de 2024 avançar a 4% não é descartada.

Caso esse prognóstico seja confirmado, a decisão poderá incentivar o Comitê de Política Monetária (Copom) a antecipar o início do processo de corte da taxa Selic que, atualmente, o mercado prevê para agosto ou setembro.

O trâmite do marco fiscal na Câmara, com a possibilidade de ser avaliado pelo Senado ainda no fim de maio, como acenou o relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), é condição favorável ao processo de alívio monetário. O BC reconhece em seus documentos a relevância da perspectiva fiscal.

E, na quarta-feira, 17 de maio, Roberto Campos Neto, presidente da instituição, voltou ao tema. Na abertura da 1ª Conferência Anual do BC, ele reconheceu que o arcabouço fiscal poderá ajudar na ancoragem das expectativas. Mas mencionou também que, no estágio atual, o processo de desinflação tende a ser mais lento. Sua declaração sugeriu que o juro tende a permanecer elevado por um bom tempo.

Sinal de que as próximas decisões do Copom não escapam do radar da equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em apresentações e entrevistas concedidas nos últimos dias, pontuou sobre a necessidade de as políticas monetária e fiscal caminharem juntas e reiterou que “com juro real de 8%, há espaço para o debate sobre corte”.

Na quinta-feira, 18 de maio, o ministro voltou à carga e disse em entrevista à CNN Brasil, que a discussão que se coloca “é de quando” o BC vai diminuir os juros, e não “se vai diminuir os juros”.

A urgência fiscal

Se de um lado, a pressão do governo sobre o BC gera tensão, de outro, o avanço do projeto da âncora fiscal – sobretudo o placar da votação pelo regime de urgência na Câmara, 367 votos a 102 – traz alívio aos mercados.

A perspectiva de positivo acolhimento do marco fiscal pelos deputados levou o dólar a romper o suporte de R$ 4,90 pela primeira vez em um ano, na segunda-feira, 15 de maio.

O Ibovespa, após uma sequência de valorização diária – não vista desde o ano 2000 – saiu do vermelho no ano. E as taxas de juros, embora ainda muito elevadas, acomodam-se abaixo do patamar de 12%. Há algumas semanas, flertavam com 13%.

Apesar do cenário inicialmente mais positivo nos mercados, a possibilidade de o governo gastar mais em 2024 – colocada no parecer de Cláudio Cajado em função de ajustes no projeto das novas regras fiscais – voltou a pressionar o dólar. Na quinta-feira, 18 de maio, a moeda avançou a R$ 4,97 e na sexta, 19 de maio, retomou o patamar de R$ 5.

A correção ocorreu em repercussão a duas informações: a perspectiva de que o Ministério da Fazenda encaminhe ao Congresso, nos próximos dias, projetos com foco em aumento de arrecadação, como antecipou ao Valor Econômico o deputado Cláudio Cajado; e o resultado do Índice de Atividade do Banco Central (IBC-Br) de março.

A expectativa com medidas arrecadatórias que estão a caminho agravou a percepção de que os mais recentes indicadores econômicos divulgados podem dificultar o alívio monetário tão aguardado.

Um PIB menor que o esperado

O IBC-Br, uma prévia do Produto Interno Bruto (PB) do país, anunciado na sexta-feira, 19 de maio, recuou 0,15% de fevereiro para março, ante projeção de queda de 0,30%, segundo consenso da Refinitiv, agência de análise de dados. No primeiro trimestre do ano, o indicador do BC acumula alta de 2,41% e, em 12 meses, 3,31%.

Soma-se a esse indicador menos negativo do que o esperado, a evolução do setor de serviços e vendas do varejo, também de março. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça e quarta-feira, 16 e 17 de maio.

Nos dois casos, o desempenho surpreendeu positivamente os analistas. Serviços cresceram 0,9% sobre o mês anterior e as vendas no varejo 0,8% - sinal de resiliência da atividade no curto prazo que deverá garantir um PIB fortalecido no 1º trimestre do ano.

Embora economistas de grandes bancos insistam que o cenário é de arrefecimento da atividade nos próximos meses, em função das condições financeiras mais apertadas pelo extenso ciclo de alta da Selic, a revisão de projeções para o crescimento econômico deste ano é fato.

Os maiores bancos privados brasileiros – Itaú Unibanco e Bradesco – trabalham, respectivamente, com 1,4% e 1,8%. E o Ministério da Fazenda conta com expansão de 1,9%, informou Haddad na quinta-feira, 18 de maio.

Enquanto analistas pesam as influências positivas para o PIB e negativas no sentido de relaxamento da política monetária e de olho no Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV), a ser divulgado na segunda-feira, 22 de maio, e na inflação de maio medida pelo IPCA-15, que sai na quinta-feira, 25 de maio, aguarda-se boa notícia do exterior.

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, sinalizou a possibilidade de votação, nos próximos dias, do projeto de lei que elevará o teto da dívida do governo americano. Aprovado, o projeto evitará o calote da maior economia do mundo. O limite de endividamento hoje é de US$ 31,4 trilhões.