Os primeiros 50 dias do ano foram arrematados pelo Carnaval e agora o País pega no batente para valer. Congresso e Executivo têm uma agenda tão extensa quanto delicada a negociar. E o mercado financeiro tem a refinar cenários econômicos para 2024 sob a influência de decisões a serem disparadas em Brasília. E a toque de caixa.
Analistas deverão, de pronto, se debruçar sobre as perspectivas para câmbio e crédito. Duas variáveis destacadas pelos maiores bancos para avaliação porque poderão ser aliadas, de um lado, ao arrefecimento ou não inflação; e, de outro, ao fortalecimento da atividade via consumo amparado pela consistência do mercado de trabalho, renda e expansão fiscal.
Instituições financeiras e consultorias preveem valorização do real ante o dólar nos próximos meses, mas em ritmo moderado e dependente do comportamento da moeda no exterior em sua relação direta com o corte do juro a ser deflagrado pelo Federal Reserve (Fed).
A inflação ao consumidor americano em janeiro – de 3,1% anualizada ante projeção de 2,9% – empurrou para junho maior probabilidade de o Fed reduzir sua taxa básica, condição que impulsiona o fortalecimento do dólar no câmbio internacional.
Na Europa cresce a expectativa de que o juro cairá mais cedo, ante a confirmação de que, no quarto trimestre, a economia estagnou na Zona do Euro e entrou em recessão técnica no Reino Unido.
Na seara doméstica, a perspectiva de maior oferta de crédito ganha relevância neste pós-feriado num contexto de inadimplência mais controlada e maior apetite de tomadores, graças à melhora de orçamentem os familiares beneficiados pelo declínio da inflação. Quanto à atividade, os sinais são de enfraquecimento. Entretanto, as previsões de expansão neste ano têm viés de alta e descolam de 1,5% para 2%.
Os ajustes são insuficientes, porém, para alterar a mediana da Focus. Divulgada na quinta, 15 de fevereiro, a pesquisa mantém em 1,6% a expansão do PIB em 2024 e, para 2025, em 2%.
A Selic seguirá em queda reza o consenso, mas em ritmo discutível. Analistas mais otimistas não descartam redução mais rápida a um dígito, enquanto os pessimistas não descartam que o Copom desacelere o corte de 0,50 ponto percentual prescrito até maio para 0,25 a partir daí. Motivo? A resistência das expectativas influenciadas por desconfiança na política fiscal.
Inventário espinhoso em banho-maria
Não há ilusão quanto às incertezas fiscais. Elas devem persistir e contaminar avaliações mais favoráveis para a economia ao menos até a terceira semana de março. Data em que o Ministério da Fazenda apresentará o primeiro balanço de receitas e despesas de 2024, com chance de contingenciar gastos e mudar a meta de resultado primário. Hoje calibrada em zero.
Para além de projeções ancoradas em modelos matemáticos, a revisão de cenários por analistas, na virada de fevereiro para março, estará condicionada a decisões do governo e do Congresso que deverão, a partir da segunda, 19 de fevereiro, retomar pendências com impacto no caixa.
Não é pequeno o inventário de iniciativas que estão em banho-maria. Nem todas dependem de acordo entre o Executivo e o Congresso, mas são espinhosas. Esse é o caso do socorro às companhias aéreas que deve mobilizar fundos garantidores de crédito e o BNDES.
Depende essencialmente do Executivo e com baixa interferência em preços de ativos o anúncio da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento – o “PAC Seleções” que permitirá a Estados e municípios apresentarem projetos em vários setores e que certamente ampliarão a visibilidade de investimentos na corrida eleitoral às prefeituras de Norte a Sul.
Regras que preveem a flexibilização de trabalho do comércio aos fins de semana e feriados – sem autorização prévia de acordos coletivos – são passíveis de judicialização. Contudo, por ora, o Executivo está com as rédeas das discussões a serem retomadas na quarta-feira, 21 de fevereiro, entre o Ministério do Trabalho e representantes de trabalhadores e empregadores do setor.
A cargo do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos estará a retomada de negociações sobre o reajuste salarial do funcionalismo. Também por salários e reestruturação de carreiras, servidores do Banco Central estarão em greve geral na terça e na quarta-feira, 20 e 21 de fevereiro.
Entre as definições mais aguardadas está a reoneração ou não da folha de pagamentos de 17 setores da economia. A proposta deverá ser reencaminhada ao Congresso como Projeto de Lei em substituição à Medida Provisória pela reoneração rejeitada por parlamentares, que defendem a desoneração da folha até 2027.
Também à espera de solução está o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que a Fazenda já propôs encerrar em 2025. A iniciativa provocou intensa reação de parlamentares e empresários do setor de entretenimento com ruído agravado pela suspeita de irregularidades – inclusive lavagem de dinheiro – externada por Fernando Haddad.
De quebra, o governo deverá anunciar se recompõe ou não R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão agregadas ao Orçamento de 2024 que foram vetadas pelo presidente Lula. O veto poderá ser derrubado, mas a recomposição da verba é cogitada em nome da pacificação das relações entre os Poderes e do avanço da pauta legislativa que a regulamentação da Reforma Tributária, que vai consumir meses do calendário, lembra estar longe de esgotada.
