Destino certo para empresas que desejam estabelecer domicílio legal nos Estados Unidos, por conta da legislação pró-negócios e benefícios fiscais, o pequeno estado americano de Delaware começa a ver um êxodo de companhias e crescentes reclamações de CEOs, num movimento que ganhou o apelido de Dexit.
Nomes como Meta, Dropbox e a Pershing Square Capital Management são algumas das companhias que aventaram a possibilidade de trocar seu endereço fiscal para outros estados, como Nevada e Texas, que ajustaram suas leis para atrair empresas, segundo levantamento do Yahoo Finance.
Um dos principais motivos é a avaliação de executivos e fundadores de empresas de que o ambiente no estado ficou ruim para negócios, especialmente por conta de uma série de decisões do Tribunal de Chancelaria de Delaware, especializado em Direito societário. Para muitos, a Corte, então um ponto positivo para o estado, ficou excessivamente poderosa e vem tomando decisões prejudiciais aos empreendedores.
Elon Musk é um que está incomodado com a Corte e quer sair do estado, e está encorajando outros a fazerem o mesmo. O fundador da Tesla se tornou o principal apoiador do Dexit depois que a principal juíza do Tribunal de Chancelaria, Kathaleen McCormick, anulou o pacote salarial que ele receberia da montadora, de US$ 56 bilhões, em janeiro do ano passado.
A decisão veio após uma ação judicial movida por acionistas da Tesla, que consideraram o valor excessivo. Caso fosse aprovado, seria o maior pagamento concedido a um CEO de uma companhia de capital na história. “Nunca incorpore sua companhia no estado de Delaware”, postou ele no X, sua própria rede social, após a decisão.
Além de se movimentar para tirar suas empresas do estado, Musk decidiu que a Neuralink, que está trabalhando em chips para seres humanos, e a empresa de foguetes SpaceX não terão suas sedes fiscais em Delaware.
Bill Ackman, CEO da Pershing Square, também fez post sobre o assunto, dizendo que os principais escritórios de advocacia “estão recomendando Nevada e Texas no lugar de Delaware”. Ackman tentou abrir o capital da gestora no ano passado, mas desistiu diante da baixa demanda.
Movimentos como estes, se de fato seguirem adiante, colocam em risco a fama pró-negócios de Delaware. Apesar de ser o segundo menor estado dos Estados Unidos, com 6,4 milhões de quilômetros quadrados e uma população de menos de 1 milhão de habitantes, Delaware é a residência legal de quase 2 milhões de pessoas jurídicas, com quase 68% das empresas da Fortune 500 incorporadas lá, como Alphabet e Walmart.
O estado registrou uma receita de US$ 1,3 bilhão com os processos de incorporação das empresas, o que representa cerca de 22% de seu orçamento.
Essa possível debandada vem chamando a atenção das autoridades de Delaware. O governador recém-eleito do estado, Matt Meyer, um advogado societário, lançou um grupo de trabalho para avaliar as críticas, especialmente ao Tribunal da Chancelaria.
“Tenho ouvido críticas de uma série de companhias e advogados de Delaware”, disse ele em entrevista à CNBC. “Críticas de que eles sempre são designados ao mesmo juiz toda vez que eles entram no Tribunal de Delaware e eles acham que não estão tendo um julgamento justo.”
Apesar da grita, sair de fato de Delaware não será uma tarefa simples. Musk não está conseguindo trocar o endereço fiscal da Tesla para o Texas, após ser aprovado pelos acionistas. Um investidor entrou com uma ação contra a decisão, que ainda será analisada pelo Tribunal da Chancelaria.
O Tripadvisor também enfrenta a mesma situação. A companhia tentou a mudança, mas dois acionistas questionaram a decisão, em 2023, com o assunto ainda pendente de decisão.