O acordo inicial para aumentar o teto da dívida pública dos Estados Unidos de US$ 31,4 trilhões para os próximos dois anos chega nesta terça-feira, 30 de maio, ao Congresso dos EUA para ser fechado e votado ao longo da semana sob um misto de incerteza e otimismo.
O lado positivo do acordo foi expressado por analistas do mercado financeiro sobre os possíveis efeitos econômicos das medidas inicialmente fechadas no fim de semana entre o presidente dos EUA, Joe Biden, e o da Câmara dos Representantes, o deputado republicano Kevin McCarthy - que devem causar menos impacto na redução de gastos e na economia dos EUA do que uma crise semelhante, ocorrida em 2011.
A incerteza se deve à possível pressão de parte da bancada republicana, que deverá exigir mais concessões do governo Biden em relação às negociadas por McCarthy.
No primeiro dia da semana dos mercados após o pré-acordo do final de semana (ontem foi feriado nos EUA), maioria das ações subiu e os rendimentos do Tesouro caíram no pré-mercado dessa terça-feira.
A batalha no Congresso começa à tarde, quando um rascunho do projeto de lei em cima do acordo será analisado pelo comitê de regras da Câmara. É possível a inclusão de adendos para a votação em plenário, prevista para amanhã. O Senado deve votar o projeto de lei que sela o aumento da dívida no fim de semana.
O prazo para que um acordo seja fechado expira na próxima segunda-feira, 5 de junho. Se a legislação não for promulgada até essa data, os EUA ficarão sem dinheiro para pagar todas as suas contas, o que agências governamentais, reguladores e Wall Street alertaram que seria um desastre para os mercados financeiros.
Os efeitos indiretos abalariam os EUA e as economias globais, potencialmente mergulhando-os na recessão.
As negociações para o aumento da dívida se arrastaram por semanas. Biden queria que o acordo final não incluísse nenhum corte de gastos associado, enquanto McCarthy se recusou a evitar um calote sem cortes em muitas prioridades democratas.
Concessões brandas
Pelo acordo acertado na noite de sábado, além de esticar por dois anos o aumento da dívida, os gastos não relacionados à defesa permanecerão estáveis no ano fiscal de 2024 e podem aumentar apenas 1% no ano seguinte. Na prática, a solicitação de orçamento de defesa de Biden permanecerá inalterada.
Entre as concessões de Biden, estão a que prevê a redução dos gastos do governo em US$ 136 bilhões até o ano fiscal de 2025, uma ninharia diante da proposta inicial de corte de gastos de US$ 4,5 trilhões de McCarthy. O IRS, o Fisco americano, perderá até US$ 21,4 bilhões de seu fundo de expansão de US$ 80 bilhões (aprovado sem apoio republicano), como parte do acordo bipartidário de limite de dívida.
Biden também aceitou acabar com a pausa nos pagamentos de empréstimos estudantis, rompendo uma promessa. A pausa está programada para expirar 60 dias após 30 de junho ou 60 dias após a Suprema Corte emitir uma decisão final sobre a legalidade do amplo plano de alívio da dívida estudantil de Biden, o que acontecer primeiro.
Outra concessão do presidente foi tornar mais difícil para alguns americanos de baixa renda obter vale-refeição.
Mark Zandi, economista-chefe da Moody's Analytics, braço da agência de riscos, disse que o impacto do projeto de lei na economia dos EUA atingiria o pico no final de 2024, mas permaneceria "gerenciável".
Zandi espera que o Produto interno Bruto(PIB) real caia 0,15% e cause um corte de 120 mil empregos. A taxa de desemprego aumentaria em aproximadamente 0,1 ponto percentual, previu.
Antes do acerto, Zandi havia advertido pelo Twitter que “não é o melhor momento para contenção fiscal, já que a economia é frágil e os riscos de recessão são altos".
Diferentemente de 2011, quando um acordo semelhante foi fechado entre o presidente Barack Obama e o então presidente da Câmara, o republicano John Boehner, para cortar trilhões em gastos do governo ao longo de uma década, outros economistas disseram que o acordo atual não é agressivo o suficiente para afundar completamente a economia – mesmo com a crise atual.
Jason Furman, economista de Harvard, disse que, embora o acordo da dívida de 2011 tenha resultado em crescimento econômico estagnado para um país que se recuperava da recessão de 2008, os cortes atuais nos gastos do governo poderiam ajudar a controlar as taxas de juros, que vêm subindo em resposta à inflação vertiginosa.
"A economia ainda precisa esfriar, e isso tira a pressão sobre as taxas de juros ao conseguir esse resfriamento", disse Furman.
Outra frente de preocupação em cima do tema é a ameaça do domínio do dólar como moeda de reserva. De acordo com o especialista em mercados Jim Grant, o governo dos EUA precisa conter a onda de empréstimos que engorda a dívida pública.
"Nossa moeda é nosso maior item de exportação que você pode imaginar - não custa nada para produzir e é aceita em todo o mundo", disse ele na semana passada, também antes do acordo entre Biden e McCarthy. "Mas não devemos tomar como certo a aceitação da moeda e da dívida denominada nesses dólares."