Brasília - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou as últimas 48 horas elogiando os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-AL), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Foram quatro entrevistas. Na última, na tarde de terça-feira, 3 de junho, entregou aos dois parlamentares o ritmo das mudanças no decreto do Imposto de Operações Financeiras (IOF).
Em entrevista na porta do Palácio da Alvorada ao lado de Motta e Alcolumbre, o ministro disse que apresentou a proposta de mudanças no decreto do aumento do IOF aos dois parlamentares, mas que a medida só será anunciada a partir do próximo domingo, 7, depois de ser apresentada aos líderes do Congresso. “Estamos tendo esse cuidado porque dependemos do voto do Congresso”, disse Haddad.
No pacote que será anunciado entrarão medidas para alterar benefícios fiscais de empresas oferecidos pela União - citadas por Lula na entrevista desta terça. Também é estudada a desvinculação do piso da Educação, mas aí a longo prazo, por emenda constitucional.
O recuo de Haddad sobre o aumento do IOF estava precificada há 15 dias, desde que congressistas reagiram aos planos da Fazenda. O primeiro movimento de recuo ocorreu ainda no dia 22 de maio, quando o ministro sustou parte dos efeitos do decreto relacionados às remessas de fundos de investimentos e envio de recursos por pessoas físicas.
A pressão e o tempo
As mudanças não foram suficientes para acalmar o Congresso, que prometeu derrubar todo o decreto. Sem alternativas, Haddad jogou com o tempo, a partir de um recesso providencial nesta semana na Câmara e no Senado. Sem a pressão imediata pela derrubada do decreto, Haddad se reuniu com Motta e Alcolumbre durante jantar na segunda, 2, e almoço nesta terça.
O primeiro evento foi na residência oficial da Câmara, o segundo no Alvorada. “Eles [Motta e Alcolumbre] disseram: ‘Olha, se isso aqui não é o melhor e a Fazenda está com pouco grau de liberdade para buscar outras alternativas, vamos abrir discussão sobre essas outras alternativas”, disse Haddad na manhã de terça, ao chegar ao Ministério da Fazenda.
Para evitar demonstrar ainda mais fragilidade, Haddad defendeu o aumento do IOF. “Estamos bastante seguros de que as medidas são justas e sustentáveis do ponto de vista macroeconômico. Preciso da aprovação de pelo menos parte das medidas para rever o decreto”, disse Haddad. A alta está mantida, portanto, mas por uma questão de tempo.
O impacto previsto do IOF era calculado pela Fazenda em R$ 20,5 bilhões inicialmente, mas foi reduzido em R$ 1,4 bilhão com a revogação de parte da medida. A estratégia da Fazenda é preparar até domingo a apresentação gráfica do pacote para substituir a alta do IOF. Os dados serão apresentados aos líderes partidários.
Alcolumbre e Motta elogiaram a capacidade de negociação de Haddad. Mas coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicar a razão de o ministro apresentar uma proposta para aumentar o IOF e ser obrigado a recuar. Haddad, segundo Lula, agiu no “afã” de dar uma resposta. “Sou favorável que, antes de qualquer medida, a gente reúna as pessoas.”
