Brasília - O eventual desgaste público do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda vai ser aferido, mas o bate-boca entre ele e políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), na audiência na Câmara dos Deputados sobre as medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi visto como positivo pelos governistas.
Por um motivo imediato: o ministro da Fazenda se mostrou aguerrido contra a oposição mais radicalizada. Deixou a imagem do “Haddad tranquilão” de lado e avançou contra os críticos mais vorazes do governo Lula, unindo os petistas.
O problema, entretanto, é outro: a insistente falta de apoio da base de partidos que ocupam lugar na Esplanada dos Ministérios. Principalmente diante do pacote da Fazenda em taxar as letras de crédito imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).
Na tarde de quarta-feira, 11 de junho, poucas horas depois de Haddad deixar a Câmara, os presidentes do PP e do União reuniram parlamentares no Salão Verde para anunciar uma tentativa de fechar questão contra a medida provisória a ser divulgada (veja detalhes da MP abaixo).
As contas mostram que os deputados mais ligados ao bolsonarismo estão concentrados no PL e no Novo, que chegam a 97 políticos, sem maiores chances de conseguir derrubar uma medida provisória ou mesmo um projeto de lei.
O União e o PP, entretanto, somam 109 deputados. A geleia das duas legendas, que ocupam quatro ministérios de Lula - o PP tem o controle da pasta do Esporte, com André Fufuca; e o União, o Turismo (Celso Sabino), Comunicações (Frederico Siqueira) e Integração Regional (Waldez Góes) -, não permite computar todos os votos contra o governo, mas o movimento começa a ganhar corpo no ataque à MP.
“Molecagem”
O bate-boca de Haddad ocorreu na manhã de quarta-feira. O ministro descreveu como “molecagem” a ação de Nikolas Ferreira e de Carlos Jordy (PL-RJ) de saírem do plenário de uma comissão depois de criticar os gastos do governo.
A confusão se estabeleceu com a volta de Nikolas e Jordy ao colegiado, levando o deputado Rogério Correia (PT-MG), da comissão de Finanças e Tributação, a encerrar a audiência. Haddad assim deixou a sala sob protesto da oposição.
Em entrevista ao NeoFeed, o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR), que é economista e integrante da oposição ao governo, acredita que posições mais radicalizadas atrapalham o debate. O político estava pronto para questionar o ministro quando a sessão foi encerrada.
“Não conseguimos discutir a legalidade e mesmo a viabilidade das taxações da LCI e LCA", diz Hauly.
Governo publica MP
À noite, o governo publicou a medida provisória para substituir o aumento do IOF, após 15 dias do primeiro anúncio, quando Haddad acabou recuando devido à reação de políticos e empresários.
As ações já haviam sido anunciadas, em sua maioria, pelo ministro na reunião de domingo (8) com líderes partidários. No texto publicado, está prevista a queda de 80% da alíquota do IOF sobre a chamada operação de risco sacado — usada principalmente pelo varejo.
Na medida mais controversa, foi estabelecida uma alíquota de 5% de Imposto de Renda sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).
Caso aprovada, a MP determina que as aplicações financeiras terão uma alíquota única de 17,5% — hoje a variação é de 15% a 22,5%. As criptomoedas passam a ser tributadas, e a alíquota sobe de 12% para 18%.
A contribuição social sobre o lucro líquido das fintechs ficará entre 15% e 20% — atualmente, a taxa é de 9%. Há ainda uma meta de corte de até 10% sobre gastos tributários.
(Reportagem atualizada às 22 horas)
