Na disputa entre Apple e desenvolvedores, a gigante insiste em impor barreiras

Mesmo obrigada a acabar com monopólio da App Store na Holanda, fabricante do iPhone continua impondo obstáculos para não perder as vendas

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A relação da Apple com os desenvolvedores de aplicativos para iPhone parece cada vez mais delicada. E tudo porque a gigante americana parece tentar de todas as maneiras impedir que serviços concorrentes sejam usados por seus usuários.

No episódio mais recente desta batalha de Davi contra Golias, a Apple está sendo acusada e processada por dificultar o trabalho de desenvolvedores de aplicativos que querem oferecer alternativas à App Store para o pagamento dentro dos aplicativos.

A Apple foi obrigada pela Authority for Consumers and Markets (ACM), um órgão antitruste da Holanda, a permitir que aplicativos de relacionamento pudessem usufruir de outros métodos de pagamentos além da App Store.

É uma mudança considerável. Durante anos, a fabricante do iPhone permitiu que compras realizadas dentro de aplicativos para seus dispositivos fossem feitas apenas utilizando sua própria interface de pagamento. O motivo? A companhia fica com uma fatia de até 30% das vendas de aplicativos e compras in-game.

Em termos financeiros, isso pode significar uma fatia relevante dos US$ 68,4 bilhões que a Apple faturou no ano fiscal de 2021 com sua divisão de serviços – alta de 27% ante 2020. O montante engloba tanto a receita obtida com a App Store como as assinaturas de serviços como o Apple Music e o iCloud.

A Apple não revela quanto cada serviço representa para a divisão, mas sabe-se que consumidores gastaram mais de US$ 85 bilhões no ano passado com compras feitas na App Store. Para efeito de comparação, a área de produtos foi responsável pela receita de US$ 297,4 bilhões no ano passado – alta de 34% em relação ao ano fiscal anterior.

Essa divisão não agrada aos desenvolvedores. Principalmente para grandes empresas do setor. A Epic Games, por exemplo, trava uma batalha judicial contra a gigante de Cupertino para tentar acabar com o monopólio nos pagamentos. Em protesto, a companhia chegou a retirar o jogo Fortnite do iOS.

A Apple, então, acatou a decisão. O problema é que o método para fazer isso foi relatado como “insano” por desenvolvedores, já que envolve uma série de processos técnicos e burocráticos. Entre as exigências está a necessidade de enviar um novo código binário do aplicativo para a App Store da Holanda e a aprovação para uma “ID de pacote” alternativa, o que significa um novo identificador do aplicativo dentro do ecossistema da Apple.

Em uma reportagem do site Business Insider, programadores relataram que essas exigências demandam uma “tonelada de trabalho” que requer tempo e recursos financeiros e não há garantia efetiva de que os consumidores farão compras nos aplicativos. Ciente do problema, o órgão regulador de mercado da Holanda multou a Apple em 5 milhões de euros. A cada semana que a Apple continuar adotando as mesmas práticas, uma nova multa será aplicada até o valor máximo de 50 milhões de euros.

Tim Sweeney, CEO da Epic Games, afirmou que “a evasão da Apple em relação à nova lei holandesa sobre concorrência de pagamentos é grosseira.” Sweeney disse ainda que “a Apple planeja forçar empresas como a Match a retirar seus aplicativos globais da Holanda e fazer com que os usuários instalem uma nova versão somente holandesa e, em seguida, imponha um imposto não divulgado sobre pagamentos que a Apple não processa”.

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