A semana mais curta por feriado em alguns estados brasileiros em celebração à Consciência Negra e nos EUA pelo Dia de Ação de Graças não represou a onda positiva que invade o mercado financeiro e favorece o risco. No exterior e no Brasil.
Apesar das correções, derivadas da realização de lucros, as bolsas avançam. Em Nova York, os índices acionários estão a caminho de testar níveis recordes. No Brasil, o Ibovespa ronda a melhor marca em dois anos. Lá e cá, o dólar arrefece e os juros declinam.
No mercado internacional, o risco diminui com a expectativa de que os maiores bancos centrais do mundo em breve darão por encerrada a elevação de suas taxas sob o estímulo da desinflação generalizada e persistentes sinais de atividade enfraquecida.
Aumentam as projeções de corte de juros em meados de 2024 nos EUA, onde a inflação ao consumidor recuou a 3,2% anualizados em outubro. E, na Zona do Euro, onde o indicador cravou 2,9%. Um ano antes, os índices estavam em, respectivamente, 7,7% e 10,6%.
Por aqui, favorecem apostas de risco o IPCA declinante que poderá fechar 2023 e 2024 dentro da meta, como sinalizou Roberto Campos Neto; a queda da Selic que pode acelerar; a manutenção da meta de déficit fiscal zero em 2024, ainda que sujeita a correção; e o avanço de medidas arrecadatórias no Congresso.
Para o mercado financeiro déficit zero no ano que vem é conto da carochinha, mas a aposta no arcabouço fiscal persiste. Sancionado em 31 de agosto pelo presidente Lula, o arcabouço prevê expansão de gastos equivalente a 70% do crescimento da receita, variando entre o intervalo de 0,6% a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
O descumprimento das metas fiscais – por ora zero em 2024, superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026 com banda de 0,25 ponto para mais ou para menos – reduz, porém, a ampliação de gastos a 50% das receitas no ano seguinte.
Penalidade relevante que o mercado não despreza e, até por isso, desistiu de embutir nos preços dos ativos a declaração recente de Lula que descredenciou o déficit zero. Analistas estão é de olho na iniciativa do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, que pode assegurar um contingenciamento menor de despesas.
O senador propõe, em emenda ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a ser votado em Comissão na última semana de novembro, que eventuais bloqueios ao orçamento preservem expansão real das despesas em ao menos 0,6% do PIB.
Atividade preocupa
Se aprovada a emenda sugerida, o contingenciamento em 2024 estaria limitado a cerca de R$ 23 bilhões – montante muito inferior aos R$ 53 bilhões estimados por especialistas nas condições atuais e que tem em Lula o seu principal opositor.
O Congresso resiste à iniciativa do líder no Congresso que pode, entretanto, livrar Lula de constrangimentos com bloqueio pesado do orçamento e Haddad de “puxões de orelha” da chefia, por repetir, dia sim e no outro também, que o déficit zero será perseguido.
Num sinal de espírito pacificado, Lula reconheceu a credibilidade do ministro durante a live “Café com o Presidente”, em que ambos promoveram o Mutirão Desenrola, na terça-feira, 21 de novembro.
Apesar da contagem regressiva para um possível esvaziamento do Congresso – pelo deslocamento do presidente Lula, ministros e políticos a Dubai para a COP 28 com início em 30 de novembro – as votações, que poderão ser remotas, tendem a avançar.
O Senado já aprovou, em Comissão, a tributação de fundos offshore, exclusivos e apostas esportivas – propostas já engatilhadas para votação no plenário.
Na Câmara, embora com risco de ser atropelada pela “pauta verde”, que reúne seis projetos considerados prioritários para dar mais eficácia à política ambiental do país, a agenda econômica está focada na Reforma Tributária e na tributação com impostos federais das subvenções de ICMS – concedidas por estados a empresas.
Em contraponto ao positivo avanço das propostas arrecadatórias, a atividade preocupa, a ponto de justificar o apelo de Lula e Haddad para que brasileiros renegociem suas dívidas e voltem a consumir, como recomendou o presidente na live de terça-feira, 21.
Embora, na quarta e quinta-feira, 29 e 30 de novembro, dados do Caged e Pnad devam confirmar mercado de trabalho ainda forte, dois indicadores recém-divulgados apontam na direção contrária.
O IBC-Br, Índice de Atividade Econômica do Banco Central, recuou 0,64% no trimestre, enquanto o Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas, ficou estagnado no mesmo período.
Não à toa, portanto, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda reduziu suas projeções de expansão do PIB: de 3,2% para 3% em 2023 e, de 2,3% para 2,2%, em 2024. No mercado, revisões prosseguem. Para menos.
