Tema de intensos debates ao longo do ano, a questão dos juros do rotativo do cartão de crédito acabou tomando um rumo que, em um primeiro momento, não deve resultar em prejuízos aos bancos e adquirentes, mas também não encerra as discussões sobre o alto patamar das taxas praticadas no País.

Na quinta-feira à noite, 21 de dezembro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a lei que limita os juros do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada a 100% da dívida. O teto estava previsto no projeto que instituiu o Programa Desenrola, sancionado em outubro.

O resultado, de certa forma, representa um alívio para os bancos, que temiam o que poderia vir da iniciativa do governo. Segundo o Goldman Sachs, embora o limite estabelecido possa reduzir parte do apetite dos emissores de cartões, já prejudicados nos últimos tempos pelos efeitos da alta dos juros, ele não altera estruturalmente o funcionamento do produto.

“A maioria dos saldos rotativos giram por cerca de um mês apenas, portanto acabam não cobrando mais de 100% de juros, mesmo que a taxa mensal efetiva gire em torno de 15% e a anualizada fique acima de 400%”, diz trecho do relatório assinado pelos analistas Tito Labarta, Tiago Binsfeld, Beatriz Abreu e Lindsey Shema.

Do ponto de vista dos adquirentes, os analistas destacam que as novas regras também não alteram a estrutura do parcelamento sem juros, o que era motivo de preocupação.

A visão sobre os poucos impactos sobre os emissores de cartões é compartilhada pelo BTG Pactual. Os analistas Eduardo Rosman, Ricardo Buchpiguel e Thiago Paura não veem efeitos relevantes sobre o setor no curto prazo, considerando a medida aprovada pelo CMN em 2017, que restringe o prazo do crédito rotativo do cartão de crédito ao prazo de 30 dias.

Depois disso, os bancos precisam oferecer a possibilidade de migrar a dívida para um crédito parcelado, cujos juros atualmente giram em torno de 9%. “Dito isso, dada a curta duração dos empréstimos no cartão de crédito, a vasta maioria deles não alcança o limite de 100%”, diz trecho do relatório.

Em comentário a clientes, os analistas do Citi apontaram que a resolução terá poucas consequências para os bancos porque não terá efeitos sobre empréstimos vencidos, que representam a maior parte do problema.

“Acreditamos que os investidores gastam muito tempo tentando simular os impactos de taxas mais baixas nas linhas de rotativo migrando para o pagamento em parcelas, mas a verdade é que muitos clientes não pagam o saldo”, diz trecho do comentário assinado por Rafael Frade, Brian Flores, Jose Luis Cuenca e Gabriel Gusan.

Juros altos

Ao mesmo tempo em que o teto de juros no rotativo não representa uma mudança estrutural para a indústria de cartões, ele tampouco endereça o principal tema para o qual foi pensado, os juros altos cobrados na modalidade do rotativo. E isto significa que o imbróglio deve ir longe.

“O ‘problema’ deve persistir, com os bancos muito provavelmente cobrando taxas de juros similares no rotativo no curto prazo”, diz trecho do relatório do BTG Pactual. “Com isto, acreditamos que a pressão sobre o Banco Central (e sobre os bancos) para endereçar esta questão deve continuar no ano que vem.”

Para os analistas do Goldman Sachs, o País precisa atuar para reduzir os custos de financiamento, revisão da carga tributária e melhoria nas regras a respeito de garantias. Mas para realmente conseguir juros menores e sustentáveis, será preciso rever o modelo em que o cartão de crédito funciona no Brasil.

“No entanto, dada a prevalência do parcelamento sem juros, qualquer mudança estrutural dificilmente será implementada”, diz trecho do relatório.

Por volta das 13h15, as ações preferenciais do Itaú subiam 1,56%, a R$ 33,30. Os papéis preferenciais do Bradesco avançavam 1,32%, para R$ 16,90, e as units do Santander Brasil tinham alta de 1,56%, a R$ 31,87.

Nos Estados Unidos, as ações do Nubank subiam 0,30%, a US$ 8,26, enquanto os papéis do Inter caíam 0,38%, a US$ 5,28. As ações da Stone avançavam 0,78%, para US$ 17,98, e os ativos da PagBank sobem 1,35%, a US$ 12,03.