Depois do jornalismo, da música e da literatura se voltarem contra a inteligência artificial, chegou a vez do cinema. A Walt Disney e a Universal uniram forças contra a Midjourney AI, no que marca o primeiro processo de direitos autorais de IA movido por gigantes de Hollywood.
O processo movido por sete entidades corporativas dos estúdios, que possuem ou controlam direitos autorais para várias unidades de filmes da Disney e Universal Pictures, foi protocolado na Califórnia. E promete estabelecer um precedente importante sobre os limites legais da IA generativa e seu uso de material protegido por direitos autorais.
Os estúdios incluíram vários exemplos específicos no processo de imagens geradas por IA, como: Yoda empunhando um sabre de luz; Bart Simpson andando de skate; Homem de Ferro, da Marvel, voando acima das nuvens; Buzz Lightyear, da Pixar, em voo entre outras.
"A Midjourney é a típica aproveitadora de direitos autorais e um poço sem fundo de plágio", afirmaram os estúdios, classificando as ações como "calculadas e intencionais".
Disney e Universal alegam que solicitaram à empresa de São Francisco que cessasse a infração de suas obras protegidas por direitos autorais, ou pelo menos implementasse medidas tecnológicas para impedir a criação desses personagens.
No entanto, segundo a ação, a Midjourney ignorou os pedidos e continuou lançando novas versões de seu serviço, inclusive com capacidade de gerar imagens "infratoras" de maior qualidade.
Antes de partir para a via judicial, as empresas enviaram cartas ao conselho da Midjourney solicitando que cessassem as violações de direitos autorais.
Segundo o processo, a Disney foi informada pela Midjourney que a empresa estava "analisando a carta", mas nunca recebeu uma resposta definitiva. Já a Universal afirma que a Midjourney simplesmente não respondeu à carta.
Mesmo após os pedidos, a empresa continuou lançando novas iterações de seu gerador de imagens. "A Midjourney, que atraiu milhões de assinantes e arrecadou US$ 300 milhões somente no ano passado, está focada em seus próprios resultados financeiros e ignorou as demandas dos demandantes", afirma o documento judicial.
Uma guerra de direitos autorais
O caso envolvendo as gigantes de Hollywood representa uma nova fronteira nas guerras legais sobre direitos autorais e a criação de IA generativa.
Processos anteriores cobriram texto e música protegidos por direitos autorais. Disney e Universal são dois dos maiores players da indústria cinematográfica a processar especificamente sobre imagens e vídeos até agora.
Há uma onda de ações judiciais movidas por detentores de direitos autorais - incluindo autores, veículos de notícias e gravadoras - contra empresas de tecnologia por usar materiais protegidos para treinamento de IA sem permissão.
São casos emblemáticos no jornalismo o The New York Times processando a OpenAI, dona do ChatGPT, e a Microsoft, alegando uso não autorizado de seus artigos. O The Guardian, por exemplo, chegou a um acordo para licenciar seus arquivos para empresas de IA.
Na música, grandes gravadoras, como Sony Music, Universal Music e Warner, processaram duas empresas de IA (Suno e Udio) por violação de direitos autorais, acusando-as de explorar milhões de músicas para treinar sistemas que poderiam recriar as músicas com derivações.
E na literatura, autores processaram a Meta por suposto uso de uma enorme base de dados de livros pirateados para treinar seus modelos de IA Llama, embora muitas das reivindicações tenham sido rejeitadas.
Histórico de controvérsias
Essa não é a primeira vez que a Midjourney enfrenta acusações de uso indevido de material protegido. Há um ano, um juiz federal da Califórnia determinou que um grupo de 10 artistas apresentou argumentos plausíveis de que a empresa e outras companhias de IA haviam copiado e armazenado seus trabalhos sem permissão. O processo ainda está em andamento.
A Midjourney recria imagens animadas a partir de comandos digitados pelos usuários (prompts). O sistema, que deve em breve incluir também geração de vídeos, permite que qualquer pessoa crie representações de personagens protegidos por direitos autorais simplesmente descrevendo-os em texto.
A empresa, fundada em 2021 por David Holz, monetiza o serviço por meio de assinaturas pagas e já atraiu milhões de assinantes.
