Pesos-pesados na condução da política econômica brasileira nas últimas décadas, ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central, tentaram “sair da caixa”, mas não conseguiram.

A defesa da sustentabilidade como âncora para um crescimento mais robusto foi para o papel, mas, no discurso, o grupo de "elite" alertou para as dificuldades de manejar o Orçamento e a falta de vontade política para definir prioridades de investimentos que fortaleçam a economia verde.

Com o intuito de contribuir com propostas – endereçadas aos presidenciáveis – para que o País volte a crescer de forma mais robusta e aproveitando sua vocação sustentável, Affonso Celso Pastore, Armínio Fraga, Gustavo Krause, Gustavo Loyola, Henrique Meirelles, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Maílson da Nóbrega, Marcílio Marques Moreira, Paulo Haddad, Pedro Malan, Pérsio Arida, Rubens Ricúpero e Zélia Cardoso de Mello subscrevem o documento “A Importância da Sustentabilidade para a Economia do Brasil”.

Ancorado na economia verde, o texto foi apresentado nesta sexta-feira, 16 de setembro, em coletiva de imprensa, e lista quatro pontos fundamentais para a condução da política econômica do Brasil.

O primeiro deles é zerar o desmatamento da Amazônia, promovendo as condições de vida das populações locais e reforçando a ação do País nos foros globais de decisão sobre o clima. O segundo, aproveitar as vantagens comparativas do País, avançando para a economia de carbono zero.

Já o terceiro passa por aumentar a capacidade de enfrentar anomalias climáticas, preparando o País para impactos esperados do aquecimento global. E o quarto ponto, impulsionar o financiamento à pesquisa e à inovação tecnológica que permitam alavancar energias renováveis, a bioeconomia, os biocombustíveis e uso sustentável dos recursos naturais e humanos do País.

Um dos signatários do documento, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega (de 1998 a 1999) puxou o coro na defesa da aplicação de investimentos fiscais para que o Estado e as empresas participem do esforço em favor da energia limpa.

“Não há dúvida de que o Brasil aplica de 3% a 4% do PIB em incentivos fiscais que são vistos como perdas de arrecadação, mas que podem ser utilizados para incentivar a energia limpa, com critérios a serem definidos e monitorados", afirmou Nóbrega, que chamou atenção para incentivos concedidos pelo governo americano ao segmento de semicondutores e governos europeus para fortalecer a energia limpa.

O ex-ministro vê uma imensa possibilidade de negócios que envolvem o meio ambiente e ressaltou a necessidade de usar ciência e tecnologia para preservar áreas na Amazônia, onde são “imensas as possibilidades de desenvolver a venda de carbono”. Nóbrega observou que o Brasil é “campeão” em iniciativas que envolvem energia eólica e solar e também na produção de biocombustíveis.

“O Brasil é competitivo e pode ser ainda mais na transição para o carbono zero. Temos a possibilidade de comandar o desmatamento zero", disse. "Basta voltar à época em que Marina Silva era ministra do Meio-Ambiente.” Marina, ex-senadora, foi ministra entre 2003 e 2008.

Paulo Haddad, ministro da Fazenda de 1992 a 1993, disse ser favorável a uma grande reforma do Orçamento, inclusive, “para não se ficar discutindo se há espaço ou não para despesas no teto de gastos”.

Ele lembrou que um terço do PIB brasileiro vai para governos (regionais) e para despesas dispersas. Portanto, destacou, para se executar uma reforma do Orçamento “precisa haver determinação política”.

Para o ex-presidente do Banco Central de 1999 a 2003, Arminio Fraga, redefinir prioridades do Orçamento é um tema crucial de discussão. “O que se percebe é que o gasto público vem crescendo, inclusive, pelo envelhecimento da população. A prioridade verde (para a economia verde) precisa de discussão porque envolve políticas públicas”, afirmou.

Fraga concorda com seus pares sobre a necessidade de repensar o Orçamento, praticamente 94% engessado, sendo “quase 80% destinado a pessoal e Previdência”. O Brasil, lembrou o ex-BC, poderia agir em várias frentes na economia verde – desde pesquisa até a construção de espaço para investimento em ações ambientais.

“Os temas ambientais são lentos, mas fatais. Os desastres ambientais não são Cisne Negro. São previsíveis. E estamos indo para o precipício porque acidentes acontecem”, alertou Fraga.

Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda, do Meio Ambiente e da Articulação de Ações na Amazônia Legal durante o governo Itamar Franco, de 1993 a 1994, ponderou que a única área em que o Brasil pode ser relevante na política internacional é em meio ambiente e alimentos.

“Temos que assumir uma posição mais ativa. Não concordo que o Brasil teve (na questão do meio ambiente) uma posição mais avançada no passado. Como diplomata aposentado digo que o Itamaraty nunca teve esse papel", observou.

Ricupero apontou que o País precisa ter uma postura mais generosa e aberta. E um caminho nessa direção é reverter a meta assumida no Acordo de Paris, onde o Brasil deu "uma pedalada que precisa ser corrigida.”

Ele também destacou o papel da ex-ministra Marina Silva no comando do Meio Ambiente, comentou também que o Brasil já enfrentou a questão do desmatamento no passado.

“Temos plano, equipes especializadas e dinheiro parado no BNDES para esse fim”, ponderou o ex-ministro, que destaca a relevância do Fundo Amazônia, que tem a Noruega entre seus relevantes contribuidores internacionais.

Recentemente, o Ministério do Meio Ambiente e do Clima da Noruega declarou à agência Reuters que o País está pronto para retomar repasses ao Brasil para a prevenção do desmatamento na Amazônia, se houver uma mudança de governo nas eleições de outubro.

As autoridades que assinam o documento elencando prioridades para a sustentabilidade da economia brasileira compõem a Convergência pelo Brasil – fórum suprapartidário com objetivo de disseminar conhecimento e promover o debate sobre mudanças climáticas e economia.