Desde agosto, as lojas de aplicativos têm sido o palco de uma sucessão de embates. De um lado, a Apple e o Google, que dominam esse mercado, com a App Store e a Google Play. No canto oposto, os desenvolvedores de aplicativos, que questionam as taxas cobradas por essas gigantes nesses espaços.

Nesta quarta-feira, 18 de novembro, essa disputa ganhou um novo capítulo, a partir de um movimento da Apple. A empresa da maçã anunciou que vai reduzir de 30% para 15% a taxa cobrada dos desenvolvedores que faturarem até US$ 1 milhão na App Store, em 2020.  Com entrada em vigor a partir de janeiro, a iniciativa integra o Programa para Pequenos Negócios da loja de aplicativos, que será anunciado com mais detalhes no início de dezembro.

"Nós estamos lançando esse programa para ajudar pequenos desenvolvedores a escrever o próximo capítulo de criatividade e prosperidade na App Store”, afirmou Tim Cook, CEO da Apple, em comunicado. “E ajudar a construir o tipo de qualidade de apps que os nossos consumidores amam.”

À parte do discurso, a decisão mostra uma mudança significativa na postura intransigente que a companhia vinha mantendo nos últimos meses. Mesmo sob o escrutínio de autoridades antitruste, como o Congresso americano, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a União Europeia.

Até então, a Apple argumentava que os 30% cobrados pelo acesso a App Store estavam em linha com a taxa praticada por seus pares no mercado, como o próprio Google, e outras gigantes, como Microsoft e Samsung.

A empresa afirmava que 85% dos apps não taxam os usuários e que esses desenvolvedores não pagam nada para explorar a plataforma. Agora, acrescenta que a redução no percentual vai ajudar "a vasta maioria" desses “parceiros”, embora não tenha revelado números sobre o volume de beneficiados.

O movimento pode até ajudar a limpar a barra da Apple junto às autoridades, mas não significa um ponto final nas batalhas com outras empresas hospedadas na App Store, como Netflix e Spotify, que seguirão tendo que pagar os 30%, já que a comissão permanece para aqueles que faturam acima de U$ 1 milhão.

Nesse canto do ringue, o embate mais ferrenho é com a Epic Games. Em agosto, a empresa passou a oferecer descontos e planos alternativos para as compras diretas de acessórios do jogo Fortnite, um dos grandes hits entre os gamers de todo o mundo.

Na prática, o movimento livrava a empresa das taxas cobradas pela Apple e também pelo Google. Em resposta, as duas empresas excluíram o Fortnite das suas respectivas lojas de aplicativos e foram processadas pela Epic.

Um mês depois, a Epic liderou um movimento com 13 empresas e fundos, com integrantes como Spotify, Netflix, Deezer, Tile e Match Group, proprietária do Tinder, para formar a Coalition for App Fairness (CAF), visando uma cobrança mais justa para os donos de aplicativos nessas plataformas.

Em setembro, a Epic Games liderou a formação de uma coalizão para questionar as políticas de cobrança das lojas de aplicativos da Apple e do Google 

E a prova de que o anúncio de hoje não será capaz de acalmar os ânimos foi dado por Tim Sweeney, CEO da Epic Games. Para o executivo, ao invés de resolver o entrave, os novos passos da Apple têm o objetivo de criar uma divisão entre desenvolvedores.

"A Apple espera afastar críticas para sair impune quanto à questão do bloqueio sobre a competição", disse Sweeney, em comunicado. “Mas a maioria dos consumidores ainda terá que pagar preços inflacionados por conta da taxa da Apple.”

O sinal de que a disputa está longe de terminar veio da própria Epic Games. Nesta semana, a produtora do Fortnite, game que reportou uma receita de US$ 1,8 bilhão em 2019, estendeu o processo contra a Apple à Austrália, com novas acusações sobre como a empresa prejudica a competição nessa área.

Em um longo comunicado, a Epic afirma que nem todas as companhias são proibidas de fazer a cobrança diretas de usuários na App Store. E lista, entre as empresas autorizadas, nomes como Amazon, Nike, o aplicativo de delivery DoorDash, a varejista Best Buy e o McDonald's. "A Apple está bloqueando de pagamentos diretos de alguns produtos (como jogos) e companhias (como a Epic)", disse.

Em resposta a um processo protocolado na Califórnia, em setembro, a Apple lembrou que o Fortnite foi baixado quase 130 milhões de vezes, desde 2018, por meio da App Store. E ressaltou que a desenvolvedora arrecadou mais de US$ 600 milhões por conta de seu relacionamento com a Apple.

No anúncio de hoje, a Apple não informou o possível impacto da medida em seus negócios. Em seu ano fiscal encerrado em 26 de setembro, a divisão de serviços, que inclui a App Store, registrou uma receita de US$ 53,7 bilhões.

A unidade de negócios ficou atrás apenas do carro-chefe da Apple, o iPhone, que faturou US$ 137,7 bilhões. No período, a empresa reportou uma receita líquida de US$ 274,5 bilhões, o que representou um crescimento de 5,5% sobre o ano fiscal anterior.

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