O setor de infraestrutura projeta um boom de investimentos dos setores público e privado entre 2024 e 2026 que pode chegar a R$ 600 bilhões.
Apenas neste ano, as privatizações de infraestrutura devem render leilões de mais de 50 concessões e parcerias público-privadas (PPPs) federais e estaduais, com potencial de gerar R$ 170 bilhões de investimentos.
O otimismo se deve à consolidação de marcos regulatórios setoriais, como o de saneamento, revisões de concessões federais nas áreas rodoviária e ferroviária impactadas pela crise financeira de 2016-2017 e pela pandemia, com suporte do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além disso, o aumento de PPPs, a ampla oferta de financiamentos públicos e a criação de debêntures de infraestrutura estimularam o avanço do mercado de capitais, que vem ocupando espaço de investimentos privados no setor desde 2020.
O Barômetro de Infraestrutura – ranking semestral elaborado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) e pela consultoria EY –, divulgado na terça-feira, 23 de janeiro, reforça essa expectativa.
O estudo capta o ânimo de empresários e especialistas dos setores de infraestrutura nos temas que impactam a realização de investimentos e o desenvolvimento de projetos e também onde o aporte de capital privado tem mais aderência.
As áreas de saneamento (61,5% das respostas), energia elétrica (46,9%) e rodovias federais (32,4%) lideram o ranking.
De acordo com Gustavo Gusmão, sócio da EY para o setor de Governo e Infraestrutura, o ranking reflete a preocupação dos investidores sobre a segurança jurídica na hora de optar por uma determinada área.
O setor de saneamento, por exemplo, que lidera o ranking desde 2019 - mesmo antes da entrada do seu marco regulatório, em 2020, - também oferece atrativos como retornos mais atraentes, por amarrar investimentos de longo prazo.
Gusmão observa que a possibilidade de um projeto na área oferecer melhoria de serviços - como reduzir desperdício de água, calculado em 40% - atrai o mercado de capitais.
“Para o investidor, a possibilidade de encontrar deficiências fáceis de serem endereçadas por meio de planejamento e gestão profissional reduz custos e torna o investimento atrativo, que acabou ainda mais estimulado com o marco regulatório”, diz ele.
Já o setor elétrico, que vive um aumento de investimentos em razão das oportunidades abertas pelas energia eólica e solar (só a Petrobras pretende investir mais de R$ 20 bilhões nessas duas fontes até 2028), é muito bem avaliado principalmente por ter um mercado regulado.
Gusmão adverte, porém, que a área de concessões rodoviárias federais tende a crescer em 2024 e brigar pela segunda posição do ranking, apesar do resultado apenas regular no ano passado.
Em 2023, eram aguardados quatro leilões de rodovias federais e a publicação de cinco editais, mas o ano fechou com a publicação de quatro editais e a realização de apenas dois leilões.
“A expectativa é grande, apesar de uma das licitações não ter tido interessados no ano passado, o governo está melhorando o desenho e anunciando um pacote de novas concessões”, diz o especialista.
O anúncio do novo PAC em 2023 e a retomada de investimentos do BNDES em infraestrutura tem grande peso no otimismo do setor.
No ano passado, o banco aprovou R$ 57,4 bilhões em projetos de infraestrutura e em transição energética, além de ter participado da emissão de 16 debêntures, com total apurado de R$ 14,5 bilhões. Para 2024, o BNDES deve mobilizar R$ 132 bilhões em projetos.
Veja a seguir as perspectivas de investimentos em 2024 nos principais setores de infraestrutura envolvendo concessões federais. Por ser mais pulverizado, é difícil calcular o total de investimentos no setor de energia elétrica.
Saneamento
O ano começou com 49 projetos de saneamento em fase de estruturação, sendo que boa parte deverá ser oferecida ao setor privado durante o ano.
Os investimentos combinados envolvidos nessas concessões, e em PPPs, totalizam cerca de R$ 100 bilhões sendo 38 municipais e 11 regionais, beneficiando 62 milhões de pessoas.
A maior expectativa em 2024 é em relação à privatização da Sabesp, maior companhia de saneamento do País. O modelo escolhido pelo governo de São Paulo para passar o controle da empresa de capital misto para o controle privado é o do follow-on (emissão de ações).
Com isso, o governo paulista vai reduzir sua participação acionária na empresa dos atuais 50,3% para um patamar, ainda não definido, entre 15% e 30% das ações, mas mantendo direito a veto em decisões estratégicas (golden share).
Rodovias
O governo federal pretende realizar 13 leilões de concessões de rodovias em 2024, que somam R$ 122 bilhões em investimentos.
De acordo com o ministro Renan Filho, dos Transportes, o plano também prevê a revisão de outros 14 contratos com a iniciativa privada já existentes e que apresentam problemas, o que pode destravar R$ 110 bilhões em obras.
No total, o plano é viabilizar R$ 232 bilhões em investimentos privados na malha federal.
Ferrovias
O setor vive grande expectativa de várias iniciativas anunciadas pelo governo federal. De acordo com o ministro Renan Filho, o governo pretende que, até 2026, os investimentos no setor ferroviário somem R$ 94,2 bilhões, via PAC.
Entre os projetos, estão os estudos para concessões: Malha Oeste; Corredor Arco-Norte (Ferrogrão); Ferrovia Centro-Atlântica; Malha Sul; Corredor Leste-Oeste; Estrada de Ferro Rio-Vitória (EF -118 ) Corredor Nordeste (FTL).
O governo mira captar R$ 30 bilhões em revisões dos termos da renovação antecipada das concessões de ferrovias da gestão anterior: duas linhas da Vale, em especial a Estrada de Ferro Carajás, mais os contratos assinados por Rumo e MRS Logística.
Boa parte desse recurso deve ajudar a viabilizar a retomada do transporte de passageiros por trilhos. Uma consulta pública encerrada no início do mês recebeu 200 sugestões.
Pelo menos sete trechos estão sendo avaliados. A maior ferrovia seria para ligar Sobral a Fortaleza, no Ceará, com mais de 200 km de extensão. As demais seriam no Maranhão, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul
Atualmente, apenas duas ferrovias fazem transporte regular de passageiros no Brasil: as estradas de ferro EFVM (Vitória a Minas) e EFC (Carajás).
Aeroportos
O governo entra em 2024 com o final de um ciclo do setor e início de outro, visando a ampliar a presença da iniciativa privada na administração de aeroportos.
Nos últimos dez anos, o programa de concessão de aeroportos rendeu R$ 26,5 bilhões em outorgas e mais de R$ 26 bilhões em investimentos nas infraestruturas concedidas.
Para os próximos anos são previstos mais de R$ 20 bilhões em novos investimentos, além da expansão da capacidade de operação e da conectividade do país.
A prioridade do governo federal é viabilizar a extensão de contratos de 5 maiores aeroportos junto aos concessionários para investir em aviação regional. A lista de projetos do PAC contará com mais 21 terminais de passageiros.
Hidrovias
O modal hidroviário, essencial para o transporte de cargas, recebeu investimentos de R$ 177 milhões no primeiro semestre de 2023, último dado disponível.
Para este ano, o governo federal vem modelando a concessão do modal em um inédito Plano Geral de Outorgas (PGO).
Seis trechos são prioridades do plano: Barra Norte, no Amazonas, Tocantins, Tapajós, Madeira, Paraguai e Lagoa Mirim (Brasil-Uruguai).
Segundo estudos do PGO, o Brasil utiliza cerca de 19 mil km de suas vias hídricas economicamente, sendo que poderia alcançar cerca de 60 mil km.
